O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados nesta quinta (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro também anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.
Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou que o 13º do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta (11), custará R$ 2,5 bilhões a mais ao programa em 2019. O programa foi criticado pelo presidente Bolsonaro e seus militantes, que apelidavam o programa criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de "bolsa-esmola".
Ainda segundo Terra, o benefício representará um aumento de 8,5% no que recebem anualmente as famílias.
Por isso, informou o ministro, o programa não terá reajustes neste ano. O 13º será entregue em dezembro, explicou o ministro.
"Neste ano, não [haverá reajuste]. O reajuste este ano é o 13º, que é 8,5% a mais", afirmou Osmar Terra durante o evento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O anúncio oficial do benefício, segundo Terra, feito na quinta-feira pelo presidente.vai Incluir o 13º no pagamento do programa social era uma promessa de Bolsonaro desde a campanha eleitoral do ano passado.
"[As famílias] vão receber no final do ano. Não tem nem forma técnica e burocrática de fazer antes. O ideal era até fazer um pouco antes, mas não vamos conseguir", afirmou.
O ministro disse que o governo ainda "vai pensar" sobre os reajustes do programa para o próximo ano.
"Ano que vem vamos pensar. Se sair a nova Previdência, vamos dar um aumento bom. Se não sair, temos que manter o que a gente tem pelo menos", disse.
Segundo Terra, os recursos estão saindo de "pentes-finos" feitos pelo governo para identificar fraudes. Ele citou o maior controle no auxílio-doença, feito em 2016 e 2017.
"Culminou em 2018 com economia de R$ 15 bilhões. Tínhamos mais de 1 milhão de pessoas que recebiam auxílio-doença sem fazer nenhum controle por mais de 10 anos".