23 ABR 2019 | ATUALIZADO 23:37
ESTADO

Unimed Natal é investigada por acusação de formação de cartel na cidade

A operadora de plano de saúde está sendo acusada de acusada de privilegiar clínicas atuantes na área de tratamento oncológico, fechando o mercado para novos credenciamentos.
15/04/2019 10:13
Atualizado
15/04/2019 10:14
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Unimed Natal é investigada por acusação de formação de cartel na cidade
A empresa deverá se pronunciar e prestar explicações sobre as acusações.
FOTO: DIVULGAÇÃO

A operadora de Plano de Saúde (OPS) Unimed Natal está sendo investigada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica (CADE) sobre a acusação de formação de cartel na cidade.

A denúncia foi feita pelo médico Oncologista Thiago Rego, após recusa da Unimed Natal em aceitar o credenciamento da sua clínica para a realização de procedimentos oncológicos na cidade, sem justificativa coerente para tal recusa.

A nota técnica divulgada pelo CADE diz que a Operadora de Plano de Saúde está sendo acusada de privilegiar clínicas atuantes na área de tratamento oncológico, inclusive com a acusação de relações cruzadas entre detentores de clínicas de oncologia na cidade de Natal e membros da administração da Unimed Natal.

Essa prática, segundo o Conselho, favoreceria a manutenção de um mercado de prestação de serviços oncológicos cativo, fechado a novos credenciamentos.

Thiago teria feito uma proposta em torno de 30% mais barata do que a tabela-base da Brasíndice, adotada pela própria Unimed Natal para outras clínicas.

O desconto oferecido, teoricamente, reduziria os custos arcados pela Unimed na ministração de medicamentos oncológicos, resultado desejado por qualquer OPS, já que o chamado “custo-saúde” é uma das variáveis que mais impactam negativamente as contas.

“Ao se recusar a credenciar a clínica, bem como ao não apresentar argumentos críveis para tal negativa – indícios mínimos de racionalidade -, a representada não consegue refutar as alegações do denunciante, o que leva esta SG/Cade a crer na existência de indícios de uma recusa com intento anticompetitivo” disse a nota.

Após apresentação dos fatos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da CADE, emitiu um despacho para instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica contra a Unimed Natal.

A empresa deverá se pronunciar sobre o assunto, para esclarecimento dos fatos apresentados pela CAD e justificativa do real motivo para a recusa de um novo credenciamento.

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