A operadora de Plano de Saúde (OPS) Unimed Natal está sendo investigada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica (CADE) sobre a acusação de formação de cartel na cidade.
A denúncia foi feita pelo médico Oncologista Thiago Rego, após recusa da Unimed Natal em aceitar o credenciamento da sua clínica para a realização de procedimentos oncológicos na cidade, sem justificativa coerente para tal recusa.
A nota técnica divulgada pelo CADE diz que a Operadora de Plano de Saúde está sendo acusada de privilegiar clínicas atuantes na área de tratamento oncológico, inclusive com a acusação de relações cruzadas entre detentores de clínicas de oncologia na cidade de Natal e membros da administração da Unimed Natal.
Essa prática, segundo o Conselho, favoreceria a manutenção de um mercado de prestação de serviços oncológicos cativo, fechado a novos credenciamentos.
Thiago teria feito uma proposta em torno de 30% mais barata do que a tabela-base da Brasíndice, adotada pela própria Unimed Natal para outras clínicas.
O desconto oferecido, teoricamente, reduziria os custos arcados pela Unimed na ministração de medicamentos oncológicos, resultado desejado por qualquer OPS, já que o chamado “custo-saúde” é uma das variáveis que mais impactam negativamente as contas.
“Ao se recusar a credenciar a clínica, bem como ao não apresentar argumentos críveis para tal negativa – indícios mínimos de racionalidade -, a representada não consegue refutar as alegações do denunciante, o que leva esta SG/Cade a crer na existência de indícios de uma recusa com intento anticompetitivo” disse a nota.
Após apresentação dos fatos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da CADE, emitiu um despacho para instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica contra a Unimed Natal.
A empresa deverá se pronunciar sobre o assunto, para esclarecimento dos fatos apresentados pela CAD e justificativa do real motivo para a recusa de um novo credenciamento.