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POLÍTICA
COM INFORMAÇÕES DO G1
06/05/2019 09:11
Atualizado
06/05/2019 09:12

Prazo para regularização do título eleitoral termina nesta segunda (6)

A não regularização pode acarretar o cancelamento do título. Isso acarreta uma série de consequência para o eleitor que não poderá obter passaporte ou carteira de identidade, nem participar ou assumir cargos em concursos públicos, por exemplo.
O eleitor deve procurar o TRE da sua cidade para quitar os seus débitos com a justiça eleitoral.
FOTO: DIVULGAÇÃO/TRE

O prazo para regularização eleitoral acaba nesta segunda-feira (6) e o Rio Grande do Norte teve 24.104 eleitores faltosos. Parte deles ainda precisa regularizar a situação. Caso não seja feito o ajuste até hoje, os títulos eleitorais serão cancelados.

Por isso, a orientação do Tribunal Regional Eleitoral do RN é de que os eleitores consultem a situação eleitoral no site para saber se estão com os títulos irregulares.

No campo “Situação Eleitoral”, é possível identificar se está com o título passível de cancelamento devido à ausência, sem justificativa, nas três últimas eleições.

De acordo com o TRE, a contagem é feita por turno. Além disso, são consideradas as eleições suplementares.

Para regularizar sua situação, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral portando documento de identidade oficial e o título de eleitor (que também pode ser o e-Título). Além disso, será necessário pagar uma multa por não ter votado nem justificado.

A geração da guia para pagamento da multa também pode ser obtida no site do TRE, mas é obrigatório o comparecimento do eleitor ao cartório.

Caso o eleitor deseje aproveitar a oportunidade para transferir seu título, deve levar, também, um comprovante de residência atualizado.


COMO REGULARIZAR

Procure, na página inicial do site do TRE, o campo “Serviços ao Eleitor” e clique na opção “Situação Eleitoral”. Digite o seu Nome ou Título de Eleitor e clique em “Não sou um robô” e, por fim, em Consultar para liberar o acesso.

No caso do eleitor estar passível de cancelamento, aparecerá na tela a seguinte informação: “Eleitor identificado como faltoso nos três últimos pleitos. O eleitor deve procurar o Cartório Eleitoral para evitar o cancelamento da inscrição”, ainda que seja apresentado que a situação está regular - que é diferente de quite eleitoral.

Outra maneira de o eleitor verificar se faltou aos três últimos pleitos é informa-se presencialmente nos Cartórios Eleitorais, onde foram afixados as listas contendo os nomes e os números dos títulos passíveis de cancelamento.

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