Pelo menos 80% das barragens ou reservatórios potiguares com capacidade de armazenamento superior a 3 milhões de metros cúbicos de água apresentam índices altos para a categoria de risco e possibilidade de dano ambiental. É o que aponta um levantamento elaborado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). O documento, no entanto, ainda é parcial.
O G1 teve acesso ao levantamento, que traz dados de 31 das 60 inspeções feitas este ano pela equipe técnica do instituto. Os relatórios restantes destas inspeções estão sendo concluídos. Até o final de 2019, outras 60 inspeções devem ser realizadas, também gerando relatórios.
Segundo o IGARN, "é importante esclarecer que a categoria de risco (CRI) é um índice de segurança que faz aumentar a responsabilidade do empreendedor responsável pelo reservatório, de forma que ele tenha ciência do risco. Para isso, a barragem precisa receber manutenção continuada e este responsável sempre deve manter atualizado o Plano de Segurança de Barragem".
Já o chamado Dano Potencial Associado (DPA), "é o que classifica o risco ambiental, socioeconômico e potencial de perda de vidas humanas que a barragem pode causar se ela vier a romper, sem necessariamente indicar algum perigo disso ocorrer", destaca.
Ainda de acordo com o IGARN, logo após a consolidação das inspeções, são emitidas notificações aos empreendedores responsáveis pelos reservatórios. “Em 2018, o IGARN realizou 65 vistorias nas barragens do estado. Já este ano, a meta é de realizar 120 vistorias. No âmbito geral, as barragens apresentam aspectos similares, ou seja, necessitam de manutenções preventivas periódicas”, destaca o documento.
Prevenção
O objetivo das inspeções é evitar que se repitam incidentes como o ocorrido no mês de abril na região Central do estado, mais precisamente entre os municípios de Santana do Matos e Fernando Pedroza, quando chuvas superiores a 220 milímetros provocaram o rompimento de pequenos reservatórios, ponto em sério risco a barragem São Miguel II, que possui capacidade para armazenar até 8 milhões de metros cúbicos de água. O fato obrigou o governo a intervir no reservatório, de forma a reduzir a capacidade de armazenamento da barragem.
Um outro reservatório, o açude São Miguel I, também em abril, chegou a transbordar, causando uma enxurrada. A força da água levou embora a cabeceira de uma ponte na RN-041, prejudicando o acesso da população ao município de Santana do Matos. Dois carros foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves.