A governadora Fátima Bezerra, durante o final de semana em Caraúbas, declarou que o Governo do Estado planeja transformar o Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva em UPA regional, um serviço que já presta, mas que custeado pelo Governo do Estado.
Ao ser municipalizado, como defender a governadora Fátima Bezerra o hospital de Caraúbas passaria a ser uma Unidade de Pronto Atendimento custeada por Caraúbas, cidades vizinhas e possivelmente uma contrapartida do Governo do Estado. E isto não é um debate novo.
Desde a época do Governo Wilma de Faria que se fala que a solução para otimizar e melhorar os serviços de saúde pública no Rio Grande do Norte passa essencialmente pelo processo de regionalização, ou seja, fortalecer 8 hospitais polos e repassar os demais aos municípios.
Durante o Governo Rosalba Ciarlini, o assuntou voltou a mesa com o secretário Domício Arruda e depois com seu sucessor Luiz Roberto. Durante o governo Robinson, o secretário George Antunes também bateu na tecla. Para ele, a regionalização era a saída.
Teve protestos em Apodi e Caraúbas. Entretanto, considerando a forma como funciona o financiamento do sistema de saúde pública, o fortalecimento dos polos e a transformação de alguns hospitais regionais em Upas Intermunicipais, ampliaria os serviços à população.
O assunto veio à tona novamente no início de 2019, com o secretário Cipriano Maia. Ele chegou a formar uma comissão para ir ao Estado do Ceará, conhecer uma Upa regional, com a intenção de copiar o modelo para ser implantado no Rio Grande do Norte.
Dentro da proposta, os hospitais regionais de Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Caicó e outros 4 no RN seriam fortalecidos e os hospitais de Apodi e Caraúbas, por exemplo, passariam a funcionar como UPAs com financiamento compartilhado entre as prefeituras da região.
O motivo é que estes hospitais regionais de Caraúbas e Apodi, por exemplo não cumpre o seu dever para o qual foram criados: ou seja, atender quadros de emergência, urgência e traumas. Atualmente, estes hospitais enviam os pacientes com estes perfis para Mossoró e Natal.
A outra razão é quanto responsabilidade pelo serviço. Os serviços de trauma, emergência, urgência (alta complexidade) deve ser feito pelo Governo do estado, em parceria com o Sistema Único de Saúde. Quando o Estado custeia serviços de média e baixa complexidade, como ocorre em Caraúbas e Apodi, falta recursos para que o que é de sua responsabilidade.
Já os serviços de média e baixa complexidade devem ser contratados pelas prefeituras, com contrapartidas do Ministério da Saúde. Neste caso, o que ocorre com muita frequência é que os municípios preferem comprar ambulâncias e empurrar os pacientes para outros municípios.
O motivo é que o serviço é prestado e custeado por outro prefeito, mas que quando o SUS envia os recursos, estes são depositados na prefeitura da cidade de origem do paciente. Portanto, assim, para as prefeituras das cidades menores, é mais cômodo ter ambulância do que o serviço de baixa e média complexidade funcionando.
No sufoco
O senador Jean Paul Prates cobrou nesta terça-feira, na Tribuna do Senado Federal, a liberação de R$ 220 milhões do Governo Federal para socorrer a saúde pública do Rio Grande do Norte. “cobrei do Ministério da Saúde a liberação de recursos extras R$ 220 milhões, em caráter emergencial, para evitar o colapso da saúde do RN”, justificou.