O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Correia, se reúne nesta quinta-feira (5), às 9h, com a secretária Municipal de Saúde, Saudade Azevedo, para tratar sobre o débito milionário que a Prefeitura e o Governo do Estado têm com os hospitais de Mossoró-RN.
O Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Mossoró firmaram parceria, assinando um Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEP), no início de 2017, para que sejam contratadas as cirurgias eletivas de baixa, média alta complexidade nos hospitais de Mossoró.
No acordo assinado entre o então governador Robinson Faria e a atual prefeita Rosalba Ciarlini, em solenidade no Hospital Regional Tarcísio Maia, ficou certo que o Governo do Estado custearia 60% dos custos das cirurgias e a Prefeitura de Mossoró entraria com os outros 40% restantes.
Esta parceria entre Governo do Estado e Prefeitura só foi efetivamente colocado em prática no final de 2017, com um investimento previsto de R$ 18 milhões para realizar as cirurgias eletivas de moradores de Mossoró e das cidades vizinhas.
Ainda conforme acordo firmado, caberia a Prefeitura de Mossoró contratar os hospitais para realizar as cirurgias. Depois das negociações, fecharam contratos com o Hospital Maternidade Almeida Castro, Hospital Wilson Rosado e o Hospital da Liga do Câncer.
Logo no início aconteceram atrasos nos pagamentos e os contratos terminaram caducando. Em 2018, os contratos foram reativados com os hospitais e no início de 2019 se iniciou finalmente a fazer as cirurgias eletivas nos hospitais contratados.
Ocorre que a Prefeitura não honrou os pagamentos firmados nos contratos com os hospitais nos primeiros 8 meses de 2019, alegando que o Governo do Estado não havia repassados os 60% previsto no TCEP. Só o Hospital Maternidade Almeida Castro cobra mais de R$ 5 milhões do Estado e Prefeitura.
Sem as cirurgias sendo realizadas, os pacientes ficam dentro do Hospital Regional Tarcísio Maia, impedindo ou dificultando o atendimento de outro paciente que precise do serviço. Alguns são liberados para aguardarem em casa e terminam não fazendo a cirurgia.
Também deve ser pauta desta reunião, a questão do desabastecimento das Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró, que termina por drenar para o Hospital Regional Tarcísio Maia pacientes que deveriam ser atendidos na Rede Municipal de Saúde.
Agenda do secretário
Inicialmente o secretário Cipriano Correia inicia conversar no horário da tarde com secretários municipais de saúde da região e, no segundo momento, com os gestores da rede estadual de saúde da região, na II Unidade Regional de Saúde, mas esta agenda foi cancelada. Cipriano vai cumprir agenda, à tarde, na cidade de Pau dos Ferros.