17 JAN 2020 | ATUALIZADO 19:04
MOSSORÓ

Câmara aprova audiência para debater doação do terreno do Duarte Filho

Entretanto, o estatuto da entidade diz que em caso de encerramento das atividades, o terreno deve ser doado para uma entidade que presta o mesmo serviço a comunidade ou de volta ao Poder Público Municipal
04/12/2019 18:49
Atualizado
05/12/2019 10:00
A+   A-  
Imagem 1 -  Entretanto, o estatuto da entidade diz que em caso de encerramento das atividades, o terreno deve ser doado para uma entidade que presta o mesmo serviço a comunidade ou de volta ao Poder Público Municipal
Entretanto, o estatuto da entidade diz que em caso de encerramento das atividades, o terreno deve ser doado para uma entidade que presta o mesmo serviço a comunidade ou de volta ao Poder Público Municipal

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou requerimento do vereador Alex do Frango para debater, em Audiência Pública, a possibilidade de doação do terreno onde funcionava o Hospital Duarte Filho, para o grupo da Hapvida, de Fortaleza (CE).

O Hospital Duarte Filho foi erguido na década de 30 numa área doada pela Prefeitura de Mossoró-RN. Em seu estatuto (1974/2007) prevê que ao encerrar as atividades, o terreno e a estrutura devem ser doados para uma entidade que preste o mesmo serviço comunidade.

Veja mais

Estatuto diz que patrimônio deve ser destinado para uma sociedade congenere

Em Mossoró, ao menos duas entidades estão com documentação e em atividade que podem assumir a área: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer. 

A APAMIM poderia instalar no local um hospital municipal, permitindo assim a continuidade do tratamento para o paciente do Hospital Regional Tarcísio Maia. Já a Liga do Câncer poderia construir sua sede própria, já que atualmente gasta quase 40 mil com alugueis.

Não havendo uma instituição filantrópica com perfil para assumir a estrutura, o Estatuto prevê que terreno (só o que restou) seja devolvido ao Poder Público Municipal. Entretanto, em 2010/2011, teve o início de que a área seria transferida para a Hapvida.

Promotoria de Justiça foram acionados e a transferência não aconteceu. Em 2017, a estrutura começou a ser demolida.

Veja mais

Hospital Duarte Filho é demolido

Houve reação social novamente e o Ministério Público Estadual foi acionado, para que o caso fosse investigado. O terreno ficou cercado desde então. Nesta semana, o vereador Alex do Franco apresentou requerimento para debater uma possível doação do terreno. 

Notas

Andrews aluga

Publicidades

Bolsas 100% MOSSORÓ

Outras Notícias

Deixe seu comentário