O ex-prefeito Braz Costa Neto, de Felipe Guerra, foi recolhido a prisão nesta quinta-feira, 12, para cumprimento de sentença condenatória por inúmeros crimes de desvios de recursos públicos.
Brás Costa e sua equipe de secretários administrou a cidade de Felipe Guerra até 2011, quando foi afastado para ser investigado na Operação Ave de Rapina.
Durante o período que foi gestor, apesar da pujança financeira, Felipe Guerra não tinha se quer um só transporte escolar ou ambulância para transportar os pacientes.
Naquela época, o desprezo era tanta, que entre os carros alugados por Braz Costa e equipe para transportar os estudantes, havia uma Pampa, que queimava gás de cozinha.
Este veículo, para funcionar, precisava que os alunos o empurrassem. Este registro fotográfico foi feito pelo jornalista Cezar Alves, para o Blog Retrato do Oeste.
No início das apurações ficou comprovado o desvio de pelo menos R$ 1,3 milhão pelo então gestor e equipe simulando reformas em postos de saúde e escolas do município.
Com o trabalho do promotor de Justiça Silvio Brito (então promotor de Apodi), a partir da denúncia de Cezar Alves, o quadro mudou totalmente no município de Felipe Guerra.
O atual prefeito Haroldo Ferreira reconhece que o jornalista Cezar Alves deu forte contribuição para que houvesse uma mudança na estrutura de Felipe Guerra em benefício da população.
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O ex-prefeito Braz Costa e sua equipe restaram dezenas de processos criminais para responder. Vários já transitaram em julgado e as penas estão sendo somadas.
Inclusive esta não é a primeira vez que Braz Costa é recolhido.
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Com uma análise superficial da quantidade de processos (segue lista abaixo só em primeira instância da Justiça Estadual), Braz Costa terá que responder perante à Justiça, pelos estragos que causou em Felipe Guerra por muitos anos.
0100600-88.2019.8.20.0112
Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 10/12/2019 - 2ª Vara
0100402-51.2019.8.20.0112
Execução da Pena / Pena Restritiva de Direitos
Acusado: Braz Costa Neto
Recebido em: 04/09/2019 - 2ª Vara
0100385-15.2019.8.20.0112
Execução da Pena / Pena Privativa de Liberdade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 30/08/2019 - 2ª Vara
0101208-23.2018.8.20.0112
Execução da Pena / Pena Restritiva de Direitos
Apenado: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/12/2018 - 2ª Vara
0102098-93.2017.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 23/10/2017 - 2ª Vara
0100384-35.2016.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 14/01/2016 - 1ª Vara
0101122-57.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Falsidade ideológica
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 29/05/2015 - 1ª Vara
0101290-59.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/06/2015 - 1ª Vara
0101294-96.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/06/2015 - 1ª Vara
0101296-66.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/06/2015 - 1ª Vara
0101298-36.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/06/2015 - 1ª Vara
0101460-31.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 1ª Vara
0101462-98.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 1ª Vara
0101464-68.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 1ª Vara
0101466-38.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Falsidade ideológica
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 1ª Vara
0101832-77.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 31/08/2015 - 1ª Vara
0102272-73.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 16/10/2015 - 1ª Vara
0102544-67.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Falsidade ideológica
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/11/2015 - 1ª Vara
0102546-37.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/11/2015 - 1ª Vara
0100712-67.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/03/2013 - 1ª Vara
0100302-72.2014.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/01/2014 - 1ª Vara
0102156-04.2014.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 02/12/2014 - 1ª Vara
0100642-50.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 14/03/2013 - 1ª Vara
0101198-52.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 05/06/2013 - 1ª Vara
0101434-04.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estelionato Majorado
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/06/2013 - 1ª Vara
0101990-06.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/09/2013 - 1ª Vara
0102374-95.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 26/10/2015 - 1ª Vara
0100944-11.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 04/05/2015 - 1ª Vara
0100930-27.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 29/04/2015 - 1ª Vara
0100680-91.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 01/04/2015 - 1ª Vara
0100728-50.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 10/04/2015 - 1ª Vara
0101988-36.2013.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/09/2013 - 1ª Vara
0101320-65.2013.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/06/2013 - 1ª Vara
0100690-09.2013.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/03/2013 - 1ª Vara
0102541-15.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/11/2015 - 2ª Vara
0102549-89.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/11/2015 - 2ª Vara
0101465-53.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 2ª Vara
0101831-92.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 31/08/2015 - 2ª Vara
0101833-62.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 31/08/2015 - 2ª Vara
0101295-81.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/06/2015 - 2ª Vara
0101441-25.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 09/07/2015 - 2ª Vara
0101459-46.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 13/07/2015 - 2ª Vara
0100369-03.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Uso de documento falso
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 23/02/2015 - 2ª Vara
0101299-21.2015.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Peculato
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 22/06/2015 - 2ª Vara
0101913-60.2014.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 22/10/2014 - 2ª Vara
0100693-61.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Responsabilidade
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/03/2013 - 2ª Vara
0101199-37.2013.8.20.0112
Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 05/06/2013 - 2ª Vara
0100329-50.2017.8.20.0112
Execução de Título Extrajudicial / Dano ao Erário
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/02/2017 - 2ª Vara
0102379-20.2015.8.20.0112
Execução Fiscal / Dívida Ativa
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 27/10/2015 - 2ª Vara
0101167-61.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 03/06/2015 - 2ª Vara
0100881-83.2015.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 24/04/2015 - 2ª Vara
0102235-80.2014.8.20.0112
Execução de Título Extrajudicial / Pagamento
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/12/2014 - 2ª Vara
0101981-10.2014.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 06/11/2014 - 2ª Vara
0101807-98.2014.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 06/10/2014 - 2ª Vara
0101659-87.2014.8.20.0112
Execução de Título Extrajudicial / Liquidação
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 04/09/2014 - 2ª Vara
0101341-07.2014.8.20.0112
Execução de Título Extrajudicial / Multa
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 24/07/2014 - 2ª Vara
0100763-44.2014.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Requerido: Braz Costa Neto
Recebido em: 30/04/2014 - 2ª Vara
0100691-91.2013.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 21/03/2013 - 2ª Vara
0002109-90.2012.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 19/12/2012 - 2ª Vara
0000323-45.2011.8.20.0112
Cumprimento de sentença / Improbidade Administrativa
Executado: Braz Costa Neto
Recebido em: 25/02/2011 - 2ª Vara
0000525-22.2011.8.20.0112
Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 11/04/2011 - 2ª Vara
0100493-54.2013.8.20.0112
Depósito / Veículos
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 04/03/2013 - 2ª Vara
0001671-35.2010.8.20.0112
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária
Réu: Braz Costa Neto
Recebido em: 22/11/2010 - Vara Cível