Um total de 4.237 pescadores artesanais do Rio Grande do Norte começaram a receber, nesta terça-feira (21), a segunda parcela do auxílio destinado pelo Governo Federal aos trabalhadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino em 2019.
Ao todo, a Caixa Econômica deverá distribuir R$ 4,2 milhões no estado. O calendário de pagamento segue até o próximo dia 31. Os beneficiários potiguares estão distribuídos em 13 municípios.
De acordo com a Caixa, os pagamentos da segunda parcela do auxílio seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
O Auxílio Emergencial é um benefício possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada em novembro de 2019. A primeira parcela foi paga em 16 de dezembro de 2019.
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No país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP podem receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998,00 cada.
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto. Os valores estarão disponíveis para saque pelo prazo de 90 dias.
"O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas", informou a Caixa.
"A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e pode ser verificado no site do instituto", complementou o banco federal.