Aprovado projeto que prevê envio de merenda a estudantes em isolamento
Nesta terça-feira (31) a governadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação do projeto que que autoriza o envio direto das merendas escolares a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
O projeto foi aprovado pelo Senado, nesta segunda-feira (30), em sessão virtual realizada pela casa. Na ocasião também foi aprovado o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos.
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O projeto prevê que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Fátima Bezerra, a aprovação do projeto destrava os recursos da merenda escolar, de forma a garantir que o estado possa usá-los para fornecer a refeição aos alunos durante a pandemia da Covid-19.
A deputada estadual Isolda Dantas já havia solicitado ao Governo do Rio Grande do Norte a entrega de kits de merenda escolar os estudantes afetados pela pandemia.
De acordo com a deputada, a merenda escolar cumpre um papel importante na complementação da alimentação de estudantes das instituições de ensino do estado.
“Sugerimos o kit merenda à Fátima porque sabemos da importância que tem a merenda escolar para os estudantes mais carentes. Queremos que o RN possa passar por essa dura batalha contra o coronavírus assegurando a nutrição das crianças que estariam em aula”, disse.
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ALIMENTAÇÃO ASSEGURADA
De acordo com defensores da proposta, o projeto, além de assegurar a merenda aos estudantes, evitará que os alimentos já adquiridos pelas redes escolares percam a validade sem serem consumidos.
Segundo o texto aprovado, a distribuição das merendas escolares será acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).