Ao participar da inauguração do sistema de audiências de custódia no Rio, em que o preso em flagrante tem que ser apresentado ao juiz no prazo máximo de 24 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, anunciou a meta de, em um ano, o Judiciário deixar de prender 120 mil pessoas no País. Esses 120 mil presos provisórios (sem condenação) a menos representariam economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, segundo ele.
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"Pretendemos dentro de um ano deixar de prender cerca de 120 mil presos. Considerando que cada preso custa para os cofres públicos aproximadamente R$ 3 mil por mês, se multiplicarmos por 12 meses, teremos uma cifra de R$ 4,3 bilhões de economia para o Estado. São pessoas que vão responder a processo criminal, mas em liberdade. O juiz aplicará medidas cautelares alternativas à prisão, como tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, apresentação periódica ao magistrado, restrição de movimentos. Significa, portanto, uma economia, antes de mais nada, para os cofres públicos, e vai abrindo espaço no sistema prisional", disse Lewandowski.
O presidente do CNJ estará em Natal no dia 9 de outubro para lançar a audiência de custódia no Rio Grande do Norte, ao lado do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos e demais componentes do Pleno da Corte Estadual de Justiça.
O Rio é o vigésimo Estado a implementar o sistema. Nos 19 Estados onde já funcionam, as audiências de custódia (ou de apresentação) tiraram da cadeia, em média, 50% dos detidos em flagrante. Desde fevereiro, 6 mil presos em flagrante foram liberados e responderão a processo fora da cadeia. "Deixamos de ter de construir oito presídios e meio", disse o presidente do STF, que planeja assinar convênios de audiências de custódia em todos os Estados até meados de outubro.