O Governo do Rio Grande do Norte edita ainda nesta quarta-feira (3) um novo decreto com as normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
O decreto deve reeditar as regras em vigor e acrescentar medidas de fiscalização para o cumprimento efetivo das normas protetivas exigidas para empresas e pessoas.
A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social, reduzindo assim o contágio e as mortes.
O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse, nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, que a governadora Fátima Bezerra e as autoridades do Governo trataram diretamente com os prefeitos sobre a adoção das medidas.
"Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços", informou Mineiro.
Ele ressaltou que o enfrentamento à Covid-19 não deve ser transformado em uma disputa menor. "O momento é de construir um pacto pela vida em todo o RN. O sistema de saúde está muito próximo do colapso e para evitar que isso ocorra é fundamental que tomemos essas medidas, só assim vamos mudar o cenário da pandemia no RN".
O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade.
"A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações".
A operação de fiscalização começa nesta quinta-feira (4) em Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo, e na sexta-feira (5) em Extremoz.
O secretário de segurança pública e defesa social, Francisco Araújo, explicou que a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar vão atuar em conjunto com órgãos municipais como a vigilância sanitária e Guarda Municipal.
"A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia”.
Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas.