O promotor de Justiça Italo Moreira Martins comprovou, com dados reais, que o Brasil não tem superpopulação carcerária e nem excesso de presos provisórios, durante palestra no IV Fórum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local, com o Tema Audiência de Custódia.
O portal MOSSORÓ HOJE antecipou a teoria do promotor criminal Italo Moreira. Em Natal, a informação causou surpresa e foi tratada com ironia. Entretanto, os dados apresentados por Italo Moreira durante o debate não deixam dúvidas da tese apresentada.
Segue as explicações claras e objetivas com o promotor Ítalo Moreira Martins.
PRENDE-SE MUITO NO BRASIL?
Fui pejorativamente ironizado em um portal de notícias quando, ao ser entrevistado antes de um debate relacionado ao sistema prisional, afirmei que demonstraria que não temos superpopulação carcerária nem excesso de presos provisórios. Como me manifesto sempre com argumentos, vamos à comparação entre o que se costuma propagar pela mídia, universidades e em eventos oficiais e privados e a realidade:
1 - o Brasil tem a 4ª população carcerária do mundo, portanto, prende demais.
Em números absolutos realmente temos a 4ª população carcerária, algo, porém, não demasiado, pois temos a 5ª maior população do mundo. Mas números absolutos não nos dão respostas confiáveis, ao contrário, mascaram a realidade. Para saber a real posição do Brasil no ranking da população carcerária é necessário analisar o número de presos proporcionalmente, ou seja, para cada 100 mil habitantes. No último levantamento para o ano de 2013 tínhamos 289 presos para cada grupo de 100 mil habitantes, o que deixa o Brasil na 36ª posição do ranking mundial. Enquanto isso, não custa lembrar que o Brasil é o 11º no ranking dos homicídios, ranking esse que serve como parâmetro para medir o nível de criminalidade em cada país. Portanto, estamos bem mais à frente no ranking da criminalidade do que no ranking do número de presos.
2 - no Brasil 40% dos presos são provisórios (presos por força de preventivas, sem julgamento definitivo), o que demonstra que as prisões cautelares não seriam exceção, como deveria.
A análise percentual do número de presos provisórios em relação ao total de presos é flagrantemente incorreta para servir de parâmetro para análise se há abuso na decretação de prisões provisórias. Para sabermos se a prisão provisória vem sendo exceção há de se analisar o quantitativo de processos criminais em andamento em comparação com o número de presos. Na ausência de uma estatística a nível nacional, proponho a análise dos dados coletados recentemente nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Mossoró, onde atuo:
1ª VARA CRIMINAL (processos de homicídio, tráfico de drogas, porte de arma e crimes de trânsito) -
2.151 PROCESSOS, 91 PRESOS PREVENTIVOS
2ª VARA CRIMINAL (processos de roubo, furto, lesão corporal grave, estelionato, estupro, crimes contra a administração pública, entre outros) -
1.309 PROCESSOS, 77 PRESOS PREVENTIVOS.
Obs: registre-se que o número de acusados é maior que o número de processos, pois há processos com vários réus.
Os dados coletados demonstram que, na 1ª Vara, menos de 5% dos presos são provisórios, na 2ª Vara, pouco mais de 5%. Com esses números creio ser bem complicado alguém afirmar que temos excesso de prisões provisórias.
Essa é uma realidade local, apenas uma amostragem, mas certamente revela bem, em regra, o que ocorre pelo Brasil. Não temos excesso de presos provisórios, o mito está desfeito. Para quem pretender discordar, o debate encontra-se aberto.
Em suma, não temos número excessivo de presos provisórios, não temos tão pouco superpopulação carcerária, temos sim uma enorme ausência de vagas no sistema prisional, pois o executivo em todo o Brasil não quer mais construir presídios (nem reformar), sendo o maior responsável pela "superlotação" nos presídios e pelo caos instalado, não o Judiciário que, na grande maioria das vezes, acerta ao decretar prisões.