Nesta quarta-feira (8) o Governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto estipulando uma nova data para início da segunda fração da fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas.
De acordo com o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para o dia 15 de julho. O adiamento foi anunciado pela Governadora Fátima Bezerra, na coletiva de imprensa realizada ontem (7).
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"Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O novo decreto leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias.
O documento também considera a estabilização da taxa de transmissibilidade da COVID-19, que tem média de 0,91 nos últimos 15 (quinze) dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O adiamento considera, ainda, a consulta respondida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), através da Recomendação nº 011/2020, para a não implementação do segundo estágio da primeira fase da Retomada Gradual Responsável das Atividades.
O decreto 29.815 mantém a exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1, que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local.