O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, Nereu Linhares, disse nesta segunda-feira (13) que a previdência do Rio Grande do Norte vai levar, pelo menos, 40 anos para se recuperar.
Nereu concedeu entrevista no início da manhã ao programa jornalístico Bom Dia RN, da Inter TV Cabuji. Na oportunidade, disse que o estado enfrenta um déficit mensal de R$ 140 milhões.
Na quinta-feira (9), o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, já havia informado que o déficit na previdência do RN foi de R$ 671,5 milhões nos primeiros 4 meses de 2020.
"Nenhuma reforma no Brasil vai resolver o problema da previdência agora. No estado do Rio Grande do Norte, a previdência vem sendo distratada há várias décadas e os últimos dois governos pegaram o que já estava ruim e destruíram. Essas reformas que estão vindo agora são apenas o ponto de partida, vão apenas amenizar a situação", explicou Nereu Linhares
O presidente do Ipern também falou sobre a necessidade de aprovação da reforma da previdência estadual, pela Assembleia Legislativa, até 31 de julho.
Segundo ele, caso a reforma não passe até a data estipulada pelo governo federal, o Estado perde cancelamento do certificado de regularidade previdenciária (CRP).
“Com esse cancelamento não receberá as parcelas voluntárias de recurso (federal). E, logo em seguida, será implementada automaticamente a emenda complementar federal 103 que é muito mais danosa para o servidor", considera.
Nereu afirmou que a votação da reforma é uma "chance de redenção" dos deputados que aprovaram em 2014, um projeto de lei que unificou os fundos previdenciários do estado e autorizou o uso de cerca de R$ 1 bilhão - que estavam investidos para previdência de servidores que entraram no estado a partir de 2003 - no pagamento de salários de servidores atrasados.
Os recursos foram usados ao longo de duas gestões. De acordo com ele, apesar das promessas da época, não existe previsão para devolução do valor.
Nereu também defendeu que a reforma não se resume à alíquota de contribuição dos servidores, que sai de 11% uma taxa de 14%, e considera que a proposta estadual é tem um impacto menor sobre o servidor público que a federal, na idade e tempo de contribuição, a fórmula de cálculo de aposentadoria, nas regras de transição, pagamento de pensões, entre outros pontos.
O projeto de Lei que trata da reforma da previdência foi aprovado em junho pela Comissão Especial criada na Assembleia, formada por deputados governistas, e publicado dia 8 no diário eletrônico da Casa.
Como um projeto de Emenda à Constituição, a proposta precisará de pelo menos 15 votos, dentre os 24 deputados estaduais, para ser aprovada. Pelo menos 11, porém, defende que a votação só ocorra com o retorno das sessões presenciais no Legislativo - suspensas por causa da pandemia da Covid-19.