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ECONOMIA
24/09/2020 10:27
Atualizado
24/09/2020 10:27

Souza pede ao Governo revisão do decreto da APA das Dunas do Rosado

O decreto impede a instalação de um porto na região; Segundo o parlamentar, se faz necessário por parte do Governo do Estado, aprimorar o decreto que instituiu a área de preservação ambiental e sugeriu que um debate seja feito entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e a de Turismo, juntamente com o Idema.
FOTO: EDUARDO MAIA

Na sessão plenária desta quarta-feira (23) o deputado Souza (PSB) se pronunciou sobre a economia do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso, o parlamentar sugeriu que a governadora Fátima Bezerra (PT) repensasse sobre o decreto que envolve a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado, em Porto do Mangue, que impede a instalação de um porto.

Segundo o parlamentar se faz necessário por parte do Governo do Estado, aprimorar o decreto que instituiu a área de preservação ambiental das Dunas do Rosado.

O deputado sugeriu que esse debate seja feito entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e a de Turismo, juntamente com o Idema, para ser aprimorado.

“É preciso que seja repensado pois na época não se ouviu todas as comunidades e no caso de Porto do Mangue houve apenas uma audiência pública e a sede não foi ouvida. Precisamos rediscutir o decreto que instituiu a área de preservação ambiental, para que possamos avançar nas discussões”, disse o parlamentar, que também convidou os colegas deputados para fortalecer o debate.

Durante o seu pronunciamento, Souza também solicitou a liberação das caieiras do município de Dix-sept Rosado, por se tratar da maior fonte de renda do município e que ainda estão paradas.

“O que não pode é simplesmente a atividade ficar paralisada”, disse ele, sugerindo um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público, Idema e Procuradoria Geral do Estado.


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