O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN recebeu os documentos e propostas das empresas interessadas na convocação do Chamamento Público Simplificado nº 001/2015. A empresa LMX Empreendimentos EIRELI foi à vencedora. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da SIN, no Centro Administrativo.
Das onze empresas que pegaram o Edital junto a SIN, cinco compareceram hoje e entregaram os envelopes com as propostas. Apenas quatro delas foram consideradas habilitadas e a LMX Empreendimentos EIRELI apresentou o maior percentual de desconto linear sobre os itens da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.
A empresa assinará o contrato e a ordem de serviço na tarde desta sexta-feira (20) e já estará habilitada para começar os serviços nas unidades prisionais, neste sábado (21).
O objetivo do "Chamamento" é contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de engenharia a fim de executar serviços de recuperação emergencial de estabelecimentos prisionais, que foram divididos em 6 lotes.
Inicialmente serão 16 unidades reparadas:
Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Dr. Francisco Nogueira Fernandes
Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga;
Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato
Penitenciária Estadual de Parnamirim Des. João Marinho da Silva;
Complexo Penal Dr. João Chaves;
Centro de Detenção Provisória de Potengi;
Centro de Detenção Provisória da Ribeira;
Centro de Detenção Provisória da Zona Norte;
]Cadeia Pública de Mossoró - Des. Manoel Onofre de Souza;
Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio;
Cadeia Pública de Caraúbas;
Cadeia Pública de Nova Cruz - Penitenciária Estadual do Seridó;
Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim;
Centro de Detenção Provisória de Macaíba;
Centro de Detenção Provisória Masculino de São Paulo do Potengi.
Contudo, haverá um levantamento dos danos em cada unidade e postoriomente investimento para concluir a reestruturação destas unidades prisionais.
Participaram do evento o secretário de Infraestrutura, Jáder Torres; o assessor técnico do Procurador Geral do Tribunal de Contas do Estado, Daniel de Morais; representantes do corpo técnico da Inspetoria de Contrato Externo do TCE; e o chefe de gabinete da SIN, Octávio Santiago.
Sejuc faz balanço das intervenções da Força Nacional nas penitenciárias
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) realiza na próxima segunda-feira (23), às 10h, uma entrevista coletiva para apresentar o balanço das intervenções realizadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual de Parnamirim, numa ação integrada entre a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Força Nacional, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Estadual.
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Além da secretária Kalina Leite, que está respondendo interinamente pela Sejuc, estarão presentes na coletiva de imprensa, os diretores da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas, e da Penitenciária Estadual de Parnamirim, Adailton Pessoa de Oliveira, e o coordenador de Administração Penitenciária (Coape) da Sejuc, Luiz Carlos Danúzio.
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), localizado no primeiro andar da Escola de Governo, no Centro Administrativo.