Na manhã desta terça-feira (24), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou sua primeira reunião ordinária de 2015, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Mairton França, que também é presidente do conselho, conduziu a reunião que contou com a presença de outros secretários de Estado e diretores de órgãos, entre eles, Jáder Torres, da Secretaria de Infraestrutura (Sin), Haroldo Abuana, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Josivan Cardoso, do Instituto de Gestão de águas do RN (Igarn) e Rondinelle Oliveira do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).
Na programação desta 33ª edição, foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado. Também foi aprovada a autoavaliação das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), executadas pelo Estado, através do Igarn, e a resolução que enquadra o trecho do rio Apodi-Mossoró, da barragem Passagem de Pedra, em Mossoró, até Areia Branca, como água salina.
De acordo com o Secretário Mairton França, esse último ponto de pauta foi um encaminhamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró no intuito de identificar com maior clareza o tipo de água para que também seja definido o tipo de uso e suas restrições de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
"A reunião foi muito proveitosa do ponto de vista de interação com os membros e dos esclarecimentos quanto às metas do governo e da Semarh relacionadas à gestão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos para o RN".
Para o diretor do Igarn, Josivan Cardoso, essa reunião foi estratégica, pois essa aprovação das metas do Progestão será encaminhada à Agência Nacional de águas (ANA) para certificação e com isso o Estado poderá receber cerca de R$ 750 mil que deverão ser investidos em Gestão de Recursos Hídricos.
Também estiveram presentes na reunião os representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape), Associação Brasileira Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN), UFRN, além de representantes da sociedade civil e dos Comitês das Bacias Hidrográficas.
O CONERH é instância superior de Recursos Hídricos no Estado do Rio Grande do Norte e é composto por 29 membros.
PROGESTÃO
Esse programa é uma iniciativa da Agência Nacional de águas (ANA), criado para estimular os estados a fomentarem as ações no que diz respeito à Gestão de Recursos Hídricos. A Agência faz um repasse de até cinco parcelas de R$ 750 mil aos estados, mediante o cumprimento de metas estabelecidas entre a ANA e o órgão gestor estadual.