DA AGENCIA BRASIL
O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.
A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos.
O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.
A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.
A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.
A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.
Efeitos a longo prazo e multas
O fundo será composto progressivamente pelos próximos dez anos. No entanto, assim como o valor, o prazo das ações também poderá ser estendido, já que o governo prevê que o efeito final das medidas poderá ser sentido pelos próximos 25 anos.
O fundo será privado e não vai passar pelos fundos estaduais, nem da União. A intenção do governo é de que seja administrado pelo Poder Judiciário
"As prioridades são definidas de acordo com um programa que vai ser ainda apresentado. A nossa ação pede que empresa faz uma proposta [de programa] que vai ser homologada pelo juiz. Nós vamos fiscalizar. Se a empresa fizer uma proposta inferior ao que for necessário à recomposição, vamos questionar", disse Adams.
O advogado-geral informou que a ação proporá que o juiz convide os municípios envolvidos, dos dois estados, a participar do processo. As três empresas estão em "pé de igualdade", afirmou Adams, já que, como são controladoras, a Vale e a BHP Billiton têm responsabilidade financeira e obrigação de supervisionar as ações da Samarco.
De acordo com Izabella Teixeira, os cinco autos de infração que o Ibama já emitiu nas últimas semanas determinam multas, que chegam a R$ 250 milhões com base em legislações sobre poluição por rejeitos e mineração. A ministra informou que o prazo para que a Samarco pague as multas ou recorra da medida ainda não venceu. Outros autos ainda serão protocolados pelo órgão, o primeiro deles relacionado a danos a áreas de preservação permanente.
Rompimento da Barragem da Samarco liberou metais tóxicos no Rio Doce e Oceano
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Metais como chumbo, arsênio, cromo e níquel foram encontrados em alguns pontos do Rio Doce, logo após a passagem da onda de rejeito de minério que desceu o curso d´água com o rompimento da barragem do Fundão, no último dia 5 no município mineiro de Mariana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela empresa Vale. A barragem era operada pela Samarco, uma sociedade entre a Vale e a BHP Billiton.
A diretora de Recursos Humanos, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia da Vale, Vania Somavilla, sustentou que esses elementos químicos não estariam dentro da barragem, mas nas margens e no fundo do rio, e acabaram sendo misturados à água pela passagem do volume de lama.
“Quando ela [barragem] se rompe, e aquilo sai lavando as margens, ela pode ter recolhido algum tipo de material que estava presente nas margens, de origens as mais diversas. Além disso, pode ter revolvido o fundo e efetivamente, em alguns pontos, foram detectados chumbo e arsênio ao longo do rio”, disse Vania.
Ela citou laudos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, que também detectou cromo e níquel. “A ressuspensão do material de fundo, ocasionada pelo deslocamento da pluma do rejeito, pode ter disponibilizado para a água esse material depositado ao longo de centenas de anos no leito do rio”, disse Vania, citando relatório técnico. Ela ressaltou que esses materiais não se dissolvem na água, o que não teria gerado contaminação.
O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, que visitou o local da tragédia, classificou de doloroso o episódio. “É com a alma triste e consternada que estamos aqui, com nove mortos e dez desaparecidos confirmados oficialmente, e muito preocupados, porque existem 5.200 pessoas que não sabem a respeito de seu futuro: funcionários diretos e indiretos da Samarco. Para mim, é extremamente doloroso fazer parte de um momento em que, em vez de preservar a vida, que é o primeiro valor da Vale, acontece uma circunstância dessas”, disse Ferreira.
Durante a coletiva, foi anunciada a criação de um fundo voluntário e sem fins lucrativos, entre a Vale, a BHP e a Samarco, para recuperar o Rio Doce e seus afluentes. Entre os objetivos, estão a recomposição da mata ciliar e da qualidade da água e da fauna aquática.
As informações da matéria foram obtidas em um texto enviado pela assessoria da Vale e no vídeo da entrevista disponibilizado pela empresa na internet.