Nesta quarta-feira (10), o Juiz da Primeira Vara Criminal da Comarca de Mossoró deu parecer favorável ao desaforamento do júri popular de Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva.
O trio é acusado do homicídio de Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, e da tentativa de homicídio contra o então companheiro dele, ocorrida no dia 9 de abril de 2022, no bairro Boa Vista, em Mossoró.
O pedido de desaforamento foi feito pelos advogados dos acusados, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no final do mês de abril, alegando que, movida pela comoção, a sociedade mossoroense está motivada a condenar os réus.
Em sua decisão, o magistrado informou que preside o Tribunal do Júri Popular de Mossoró a mais de uma década e que, até então, nunca havia formulado um pedido de desaforamento de um julgamento e nem manifestado parecer favorável a um pedido desta natureza.
Ainda segundo ele, “no presente caso, porém, dadas as proporções e os rumos que foram tomados, não existe a menor condição de tal julgamento ocorrer nesta Comarca sem que tais circunstâncias extraprocessuais afetem a imparcialidade dos jurados”.
O juiz explica que não se trata da situação de mera presunção de parcialidade dos jurados pela divulgação da opinião da mídia, mas de animosidade e relatos de ameaças.
“Pela experiência deste Juízo nesta Comarca, decorrentes das centenas de julgamentos aqui presididos, não tenho a menor dúvida de que a imparcialidade dos jurados estará comprometida se o julgamento aqui for realizado”, disse ele.
No pedido de desaforamento, que deverá ser decidido pelo TJRN, os advogados sugeriram que o júri popular acontecesse nas comarcas de Natal, Caicó, Parnamirim ou Macaíba.
De acordo com o promotor de justiça do MPRN, Armando Lúcio Ribeiro, nunca houve um desaforamento de um processo de Mossoró para outra comarca. Esta afirmação também já havia sido feita pelo promotor Ítalo Moreira Martins.
Ainda segundo o promotor Armando, o único processo cujo júri foi transferido de Mossoró, já havia sido desaforado de Campo Grande. Quando este processo chegou aqui, os jurados foram procurados e o Dr. Expedito, que era o juiz da época, pediu por ofício para o tribunal mandar para outra comarca.