O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (26/9) uma iniciativa para universalizar a conectividade de qualidade nas instituições públicas de educação básica até 2026. Numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), o Escolas Conectadas vai promover o acesso à internet rápida nas mais de 138 mil escolas, a partir de um investimento de R＄ 8,8 bilhões.
No Rio Grande do Norte, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 681 instituições de ensino, 25% das 2.760 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, o Rio Grande do Norte já conta com 2.079 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 1.202 instituições de ensino públicas potiguares.
“A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para além da necessidade de levar internet ao ambiente escolar, a intenção é garantir que esse acesso seja de qualidade e verificado. A meta é garantir conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. No Rio Grande do Norte, são cerca de 631 mil matrículas na educação básica.
No momento, as informações do Governo Federal indicam que o estado tem 464 escolas com velocidade de internet monitorada e adequada, 1.066 com velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente, e 1.230 sem qualquer tipo de monitoramento.
Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil (apenas um caso no Rio Grande do Norte), será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.
EIXOS — A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro eixos: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; garantir acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica.
“Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.
INVESTIMENTOS — Serão investidos R＄ 8,7 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Do total, R＄ 6,4 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.
Os R＄ 2,3 bilhões adicionais são provenientes de três fontes: R＄ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021; R＄ 350 milhões do PIEC; e R＄ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.