A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi instalada na manhã desta terça-feira (18), com a eleição unânime do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) para a presidência e da deputada Isolda Dantas (PT) para a vice-presidência. A composição do colegiado conta ainda com os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).
Reeleito para comandar a CCJ, Kleber Rodrigues agradeceu a confiança dos colegas e reafirmou o compromisso com a celeridade e a responsabilidade na análise das proposições. “Estou sendo reconduzido mais uma vez para ficar à frente da CCJ, e o que eu posso dizer à nossa sociedade é que temos a certeza de que daremos celeridade com toda a responsabilidade. Cada deputado desta comissão trabalhará com zelo e dedicação para que os projetos avancem para o plenário”, destacou.
Os demais parlamentares presentes parabenizaram Kleber Rodrigues pela recondução. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou a importância da comissão, considerada a “comissão mãe” da Assembleia, por onde passam todas as proposições legislativas.
Já Galeno Torquato enfatizou a necessidade de manter reuniões administrativas para garantir o andamento eficiente das pautas.
Dr. Kerginaldo e Neilton Diógenes elogiaram o compromisso e a determinação do presidente reeleito, destacando sua dedicação para fazer a CCJ avançar.
As reuniões da CCJR continuarão sendo realizadas às terças-feiras, a partir das 9h, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. A deputada Isolda Dantas e o deputado Nelter Queiroz justificaram a ausência na reunião de instalação.
Composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB) - presidente, Isolda Dantas (PT) - vice-presidente, Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL).
Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).
SAIBA MAIS
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições em tramitação.
Além de avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição e matérias jurídicas, a comissão trata de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, divisão judiciária e normas regimentais. Também delibera sobre a perda de mandato de deputados, suspensão de imunidade parlamentar, prisões e processos criminais contra parlamentares, além de analisar pedidos de licença do governador e do vice-governador e admissibilidade de acusações contra essas autoridades e secretários de Estado. A CCJ pode sustar atos normativos do Executivo que ultrapassem seus poderes e zelar pela competência legislativa da Assembleia. Além disso, participa da escolha e destituição do procurador-geral de Justiça, da análise da constitucionalidade de leis estaduais e municipais e da elaboração da redação final das proposições legislativas.