TJP julga nesta quarta duplo homicídio ocorrido em Upanema-RN há dez anos

O Tribunal do Júri Popular se reúne a partir das 9 horas desta quarta-feira, 9, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, para julgar um caso de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio ocorrido no dia 7 de dezembro de 2015 no Bar da Lùcia, no município de Upanema-RN. Este caso já foi julgado, porém o Tribunal de Justiça do Estado anulou.

Os réus são os pedreiros Manoel Luiz da Silva Neto, que chegou a ser absolvido no primeiro juri, e o irmão Damião Luiz da Silva, que foi condenado. As vítimas são: Gustavo de Souza Fernandes, Magdiel Magno C. de Oliveira e Guido Robson da Silva Moura (sobrevivente e morto posteriormente). Manoel e o irmão Damião aguardam o julgamento em liberdade.

Nesta quarta-feira, 9, o advogado Leandro Florêncio Alves de Oliveira não compareceu e o réu Damião Luiz não será levado a julgamento, apenas Manoel Luiz, que é defendido pelo defensor público Lincol Veríssimo de Filgueira Lobo. 

O caso

Segundo consta na denúncia da promotoria de Justiça, a briga de faca aconteceu no Bar da Lúcia e tudo começou quando Guido Robson de Lima Moura não gostou porque Manoel Luiz da Silva Neto lhe negou um cigarro e aplicou-lhe um golpe conhecido por “gravata”.

O irmão de Manoel, Damião, ao ver o irmão sendo esganado pelo pescoço, partiu para cima com uma faca, esfaqueando, não só Guido Robson de Lima Moura, mas também Gustavo de Sousa Fernandes e Magdiel Mango da Costa de Oliveira, que haviam entrado na briga.

Guido Robson foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró e Magdiel e Gustavo morreram em função das facadas. A Polícia Militar foi acionada ao local, mas quando chegou Damião e Manoel já haviam saído do local e o sobrevivente estava sendo socorrido

Após o crime, Damião Luiz da Silva fugiu para Mossoró e Manoel Luiz da Silva Neto foi se refugiar na casa da mãe e terminou preso em flagrante. Ele disse que quando percebeu que seu irmão estava sendo agredido, desferiu as facadas “realmente pra matar” nos agressores.

Os dois terminaram denunciados por duplo homicídio qualificado e também por tentativa de homicídio em sua forma qualificado e pronunciados para julgamento popular. A denúncia, na época, foi formulada pela promotora de Justiça Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito. Levados a julgamento em Upanema, Manoel foi absolvido e Damião condenado. Porém, este júri terminou sendo anulado e determinado que o processo fosse desaforado para Mossoró.

Para o segundo julgamento nesta quarta-feira, 9, em Mossoró, está previsto atuar pelo Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e pela defesa o advogado Leandro Florêncio Alves de Oliveira (réu Damião) e o defensor público Loncoln Veríssimo de Figueira Lobo (Manoel). Está previsto para começar de 9 horas. No caso, como o advogado Leandro Florêncio apresentou atestado médico, o réu Damião ficou para ser julgado em outra ocasião.

Os trabalhos serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Primeira Vara Criminal de Mossoró-RN. A previsão de conclusão do júri é meio dia.