A USA Rare Earth, empresa norte-americana sediada em Oklahoma, anunciou a aquisição do Grupo Serra Verde, operador da mina Pela Ema em Minaçu (GO), por cerca de US$ 2,8 bilhões. A notícia passou quase despercebida nos grandes portais. Não deveria.
A mina Pela Ema é um depósito de argila iônica, o mesmo tipo geológico dos depósitos do sul da China que sustentaram décadas de hegemonia de Pequim no setor. Extração mais barata, menor agressão ambiental e perfil químico ideal para produzir, em escala, os quatro elementos de terras raras magnéticas essenciais para motores elétricos, turbinas eólicas e sistemas de defesa de última geração. Com a aquisição, a USA Rare Earth se torna a única produtora desses quatro elementos fora da Ásia. Esse ativo geológico não se encontra em catálogo. Ele simplesmente existe, e agora existe nos Estados Unidos.
É preciso precisar os conceitos para que o debate político não se perca em generalidades. Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos não raros pela escassez absoluta, mas pela dificuldade de encontrá-los em concentrações viáveis e pela brutalidade do refino químico. Minerais críticos é uma categoria mais ampla que inclui também lítio, cobalto, grafite e cobre. O que os une é a dependência estratégica que sua concentração geográfica impõe às economias modernas. A Serra Verde era, ao mesmo tempo, as duas coisas.
A operação americana tampouco foi apenas uma decisão empresarial. Foi uma jogada de Estado com roupagem privada. O acordo de offtake de 15 anos viabilizado pela DFC, agência do governo dos EUA, foi a espinha dorsal da transação. Sem essa garantia de compra de longo prazo, o financiamento seria inviável nas condições de mercado. Washington estruturou, a empresa privada executou. O Brasil ficou na plateia.
Isso nos traz ao debate que não pode ser adiado: o Brasil precisa de um instrumento público para o setor de minerais críticos. A proposta de uma empresa de capital misto, batizada informalmente de Terrabras, é legítima e urgente. Mas a forma como for estruturada determinará se será um instrumento de soberania ou mais uma estatal gerida por critérios políticos. Digo isso sem hostilidade ao modelo público. Presidi a Petrobras e sei, na prática, o que diferencia uma empresa estatal de excelência de uma autarquia com CNPJ.
Três princípios precisam ser inegociáveis desde a concepção. Primeiro, a empresa não deve minerar diretamente em todos os projetos: o modelo de indutora em joint ventures com o setor privado é mais eficiente e protege o erário do risco geológico. Segundo, o foco estratégico deve ser o refino, não a extração bruta. O Brasil já exporta minério. Exportar lama mineral para ser processada fora é a versão contemporânea do ciclo colonial. A etapa de separação química dos elementos é onde reside o maior valor agregado e onde a China construiu sua hegemonia. Terceiro, a governança precisa ser de mercado: conselhos com membros independentes, metas de resultado, transparência ativa e mecanismos de capitalização que não dependam exclusivamente do Tesouro.
Os críticos da intervenção estatal dirão que o mercado privado resolve. A Serra Verde responde esse argumento com precisão cirúrgica: resolveu, sim. Resolveu a soberania dos Estados Unidos. Os EUA têm o CHIPS Act e o IRA. A União Europeia tem o Critical Raw Materials Act. A China estruturou sua cadeia ao longo de três décadas, com paciência e estratégia de Estado. O Brasil ainda debate se deve agir.
Criar uma empresa de capital misto para minerais críticos não é estatização. É a resposta brasileira, tardia, a um jogo que os outros já começaram há anos. E que ficou mais urgente na semana em que Minaçu, Goiás, passou a abastecer a cadeia de defesa e tecnologia dos Estados Unidos da América.