João Dias-RN: Vereadores dizem que crédito suplementar não foi aprovado por falta de transparência

Os vereadores Thaisa de Ozelita, Marcelo Linhares, Jorisnaldo, Leandro Potinho, Fátima de Hugneide e Luciano, de João Dias-RN, publicaram nota nas redes sociais explicando os motivos pelos quais votaram contra o crédito suplementar especial de 20%, solicitado pelo Poder Executivo no orçamento de 2026, para pagar os servidores terceirizados da Educação. 

Alegam faltam de transparência no projeto do Executivo.

Em vídeo postado nas redes sociais, os vereadores afirmam que não houve qualquer contato por parte do executivo para dialogar com a Câmara com relação ao projeto. Já o Executivo, em contato com o MH, afirma que enviou representante a Câmara Municipal para explicar os termos do projeto e os vereadores não deixaram falar. 

O fato é que o projeto não foi aprovado e os servidores terceirizados saíram prejudicados.

Ainda no vídeo divulgado nas redes sociais, os vereadores afirmam que o Poder Executivo, que tem no comando a prefeita Fátima Mesquita, solicitou crédito suplementar de 20% do orçamento, algo em torno de 9 milhões, sem explicar o que ia fazer com os recursos. 

Já o Poder Executivo explica que a LDO foi aprovada pelos vereadores com margem de 50% de crédito suplementar e que quando a LOA foi aprovada em dezembro, os vereadores colocaram uma emenda baixando o crédito suplementar para apenas 5%. Segundo a gestora Fátima Mesquita, isto terminou porque criar toda a situação 

Portanto, o Poder Executivo explica que o pedido de crédito suplementar de 20% é para pagar os servidores terceirizados e ficar margem no orçamento para usar os recursos do município em outros fins em benefício do cidadão de João Dias, seguindo o que a lei orçamentária rege. 

Os vereadores acrescentaram na nota postada nas redes sociais, “que a rejeição do projeto pela Câmara não foi contra o município ou contra a população, mas decorreu da ausência de informações claras e suficientes sobre a destinação dos recursos que seriam objeto da suplementação”. 

Conclui a nota postada nas redes sociais dizendo “que fiscalizar, solicitar esclarecimentos e votar com responsabilidade é dever de todo vereador. A população merece conhecer os fatos e formar sua opinião com base em informações verdadeiras”.

Já o Poder Executivo diz que não é contra vereador cumprir com seu dever de fiscalizar e que é um direito líquido e certo ter orçamento para investir no que precisa para o município funcionar. Para garantir o pgamento dos servidores, a prefeita Fátima Mesquita acionou a Justiça.