22 MAI 2022 | ATUALIZADO 08:21
POLÍTICA
Da redação
23/02/2015 14:46
Atualizado
13/12/2018 17:28

Presidente da Assembleia Legislativa terá 15 dias para se defender de acusações

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O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), foi acusado de envolvimento em crimes de corrupção passiva. O prazo de 15 dias passará a contar a partir do recebimento de notificação emitido pelo TJRN
Imagem 1 -  Presidente da Assembleia Legislativa terá 15 dias para se defender de acusações
João Gilberto

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), terá 15 dias para apresentar sua defesa em relação a sua suposta participação em esquema de corrupção passiva.O prazo foi estabelecido pelo desembargador Vivaldo Pinheiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ezequiel foi denunciado na última sexta-feira (20) pelo Ministério Público Estadual que, desde novembro de 2011, investiga o caso na Operação Sinal Fechado.

De acordo com Vivaldo Pinheiro, que também é relator da Ação Penal, o prazo legal servirá para que o deputado apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo acusado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.

Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá determinar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.

Desde que foi deflagrada, a operação já resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de dezenas de computadores e centenas de documentos, além do sequestro judicial dos bens dos envolvidos.

O esquema fraudulento envolveu empresários, membros do Judiciário e do Governo do Estado da época, políticos e lobistas para falcatruas dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).

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