01/08/2024 14:33
A nova lei, de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada na edição desta quinta-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Na justificativa do projeto, o deputado justificou que a doença é uma condição de caráter autoimune e permanente, não podendo ser revertida ou curada. "É crucial simplificar a vida dos pacientes com DM1, que lidam diariamente com os desafios da doença. Uma das maneiras de fazer isso é através da eliminação de barreiras administrativas que dificultam o acesso a tratamentos, serviços e benefícios", disse.
01/08/2024 12:26
A decisão, proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atende a um pedido feito pela própria paciente, a qual enfrenta graves problemas de saúde. Diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada (TAG), fibromialgia, depressão e transtorno de humor, a paciente já havia tentado diversos tratamentos convencionais, mas sem obtenção de sucesso, passando por efeitos colaterais severos. O medicamento solicitado a partir da ação judicial foi indicado pelo seu médico como a única alternativa eficaz.
01/08/2024 11:55
O resultado pode ser acessado por meio do Portal Único de Ensino Superior. Nesta edição, o Prouni terá duas chamadas sucessivas. Os candidatos selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição, conforme os prazos estabelecidos para cada chamada.
01/08/2024 11:15
A decisão aconteceu após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A quantia é suficiente para a compra dos itens indisponíveis prevista em acordo judicial anterior, descumprido pelo Governo do Estado, que se destina ao abastecimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Os itens, no caso, são os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
01/08/2024 10:09
O novo trecho compreende 38 quilômetros de extensão integrantes do Lote 3 do Programa. O Lote contempla 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar e também é chamado de “lote do turismo”. Este é o terceiro trecho rodoviário do Agreste com obras de restauração em andamento. Os outros dois são os da RN-093, de Passa e Fica até a divisa com a Paraíba, e o da RN-120, que vai de São Paulo do Potengi até o entroncamento com a BR-304 no município de Santa Maria.