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“Projeto traz verdadeiras aberrações jurídicas”, diz professor sobre PL que permite matar animais em Apodi
19/09/2023 18:17
Francisco José Garcia, professor de direito da Universidade Federal da Paraíba, responsável pela disciplina de Direito Animal, classificou como absurdo o Projeto de Lei Nº 094/2021, de 01 de Agosto 2021, aprovado à unanimidade, na quarta-feira (14 de setembro) na Câmara de Apodi. Entre outras coisas, o PL, de autoria do vereador Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves (MDB), que seguiu para sanção do poder executivo, permite que “animais que, mesmo sendo considerados domésticos, cause prejuízos a terceiros”, possam ser sacrificados pelo poder público, caso não tenham dono ou não sejam reclamados por estes. Entre os prejuízo citados no documento, que podem ser causados por estes animais “vão desde a destruição de plantas ornamentais, à provocação de sujeiras com a eliminação de excrementos nas calçadas e vias públicas”.
Preço da castanha in natura despenca 50% e derruba safra na Serra do Mel
19/09/2023 17:50
O preço da castanha in’natura despencou de R$ 7 reais para R$ 3,5 reais, o que teria feito também cair também a perspectiva de safra em 2023 em relação à safra de 2022 no município de Serra do Mel. A informação é do engenheiro agrônomo Orlando Eduardo, especialista da SENAR para a o cultivo do cajueiro anão no Rio Grande do Norte. Ele ressalta que os produtores, com apoio técnico, superaram as pragas e substituíram a copa de seus pomares por uma variedade mais resistente e produtiva, o cajueiro anão. O presidente da Câmara de Serra do Mel, Thiago Freitas, disse que busca meios para aproveitar também o pedúnculo do caju, que segundo ele, atualmente se perde mais de 95% do que é produzido na Serra do Mel. “Não deveria, pois, o caju tem 4 vezes mais vitamina C do que a laranja”, destaca Orlando Eduardo em entrevista Exclusiva ao MOSSORO HOJE.
Ciúmes, vingança e brigas de facções motivaram 5 homicídios elucidados pela DHPP em Mossoró
19/09/2023 17:32
A equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró conseguiu elucidar cinco homicídios ocorridos nos últimos seis anos no município, que estavam sem solução. De acordo com a delegada Cristiane Magalhães, as principais motivações foram ciúmes, vingança de brigas motivadas por tráfico de drogas. Ainda segundo a delegada, é importante dar essa resposta à sociedade, a fim de que não haja impunidade para crimes deste tipo; veja quem são as vítimas e os autores dos cinco homicídios.
Luís Correia explica novo teste com radares na Av. João da Escóssia, em Mossoró
19/09/2023 16:24
De acordo com o diretor executivo de mobilidade do município, equipamentos semelhantes, de outra empresa, já haviam sido testados esse ano, mas não cumpriram os requisitos previstos na licitação. O novo teste está sendo realizado desde ontem (18) e os radares já serão desligados nesta quarta (20). Futuramente, quando estiverem em pleno funcionamento, servirão tanto como redutores de velocidade, quanto para identificar veículos com possíveis restrições como roubo, furto e multas.
Projetos culturais do RN terão R$ 20 milhões por meio do Programa Câmara Cascudo em 2023
19/09/2023 16:02
O decreto 32.243, destina R$ 20 milhões para a concessão de incentivos fiscais ao financiamento de projetos culturais disponíveis para o exercício financeiro de 2023 através do Programa Cultural Câmara Cascudo, mais conhecido como Lei Câmara Cascudo (Lei N° 7.799), criado em 30 de dezembro de 1999 e que já beneficiou inúmeras iniciativas através de renúncia fiscal para as empresas que investem em cultura.
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