Notícias
Ministro determina prisão de oficiais da PMDF envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
18/08/2023 18:27
A prisão aconteceu após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR denunciou ao STF o grupo de policiais militares, todos oficiais, por omissão imprópria, pois teriam aderido “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros”, quando “deveriam e poderiam agir para evitar o resultado”. Segundo a PGR, as investigações obtiveram mensagens trocadas entre os oficiais com teor conspiratório e golpista após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Comissão de juristas vai apresentar um anteprojeto para atualização do Código Civil Brasileiro
18/08/2023 17:53
O anúncio foi feito na quinta-feira (17), pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo ele, o ato para a instalação do grupo será assinado no dia 24 de agosto, às 16h, e os trabalhos terão como líder o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O atual Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois. Na avaliação de Pacheco, a atual legislação precisa acompanhar as mudanças promovidas pelas transformações das relações sociais, levando em consideração a dinâmica dos tempos atuais.
Mais de 27,7 mil famílias de Mossoró ainda podem se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica
18/08/2023 17:09
O benefício, voltado para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais, concede desconto de até 65% na conta de luz. Hoje, em Mossoró, cerca de 36 mil famílias recebem o benefício. Dessas, 3.018 foram inseridas de forma automática pela Neoenergia Cosern entre os meses de janeiro e junho de 2023. Para garantir o abatimento, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados; saiba quem tem direito e o que fazer para garantir o benefício.
Mais de 98% dos participante aprovaram a Festa do Bode 2023, segundo dados da Ouvidora
18/08/2023 16:05
A pesquisa foi realizada durante os quatro dias de evento, por equipe da Ouvidoria-Geral do Município. A Festa do Bode 2023 contou com uma variedade de atividades de caprinovinocultura, apresentações, barracas de comidas regionais, artesanato, música ao vivo e outros, além de grande movimentação econômica e valorização dos produtores rurais.
Em audiência da deputada Isolda, governo informa a entrega de titularização de 7 mil habitações em Mossoró
18/08/2023 15:33
A audiência pública aconteceu nesta sexta-feira (18), na Câmara de Mossoró. O objetivo do encontro foi tirar dúvidas da população acerca do processo de titularização que o Governo do Estado está encaminhando para as habitações da cidade. Em andamento, no processo de regularização capitaneado pelo governo do Estado, contando com a cooperação da prefeitura e do governo federal, estão inclusos 15 conjuntos de 10 bairros de Mossoró: Alto da Pelonha; Bom Jesus; Santa Delmira 1 e 2 e o Promorar; Liberdade 1 e 2; Redenção; Resistência; Independência 1 e 2 e os Abolições 1, 2, 3 e 4.
Notas
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