22 MAI 2026 | ATUALIZADO 12:33

Notícias

  Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única
Ministério da Justiça torna visitação em presídios federais mais rígida

13/02/2019 16:21

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande suspendeu a decisão do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, substituto da Comarca de Currais Novos, que determinava que o Estado pagasse os salários dos servidores em ordem cronológica
TJ derruba decisão para que o Governo pagasse salários em ordem cronológica

13/02/2019 15:47

A medida considera a "atual e notória insuficiência de recursos" do erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia
Supremo começa a julgar criminalização da homofobia

13/02/2019 15:31

O julgamento não deve terminar hoje. Além dos votos dos ministros, estão previstas as sustentações orais de diversas entidades, como o Grupo Gay da Bahia, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU)

  Maior diva do teatro musical brasileiro, a atriz Bibi Ferreira morreu na tarde desta quarta-feira (13), vítima de parada cardíaca
Morre Bibi Ferreira, diva do musical brasileiro, aos 96 anos

13/02/2019 14:30

Ela estava em sua casa, no Flamengo, quando passou mal. A informação foi confirmada pela filha dela, Teresa Cristina, fruto do relacionamento com Armando Carlos Magno — segundo de seus seis maridos

  O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso
Presidente Bolsonaro chega a Brasília depois de ter alta hospitalar

13/02/2019 14:28

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal


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