Notícias
Tribunal Regional Federal vai julgar condenação de prisão de Sandra Rosado
20/02/2019 15:46
A parlamentar mossoroense foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Outros réus são Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado; Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto; e Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos em regime aberto
Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN
20/02/2019 15:28
A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF
Entenda como ficam as regras de transição previstas na reforma da Previdência
20/02/2019 15:26
Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres
Homem é encontrado morto da cidade de Serra do Mel
20/02/2019 13:03
O ITEP foi acionado ao local para remoção do corpo para a realização de exames
Para MP, Detran deve anular credenciamento de estampadores
20/02/2019 11:35
Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no Padrão Mercosul deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran. Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores
Notas
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