04/10/2023 08:31
A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta.Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.
04/10/2023 08:10
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03/10/2023 19:01
Foram condenados: Moacir José dos Santos, 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, 14 anos de prisão e Davos Baeck, 12 anos de reclusão. Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.
03/10/2023 18:37
Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira (02), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No RN, o melhor resultado foi registrado em Mossoró, que teve um aumento de 1.409 novos postos de trabalho. Em seguida, estão as cidades de Baía Formosa, com saldo de 887 vagas, a capital Natal (+601), Apodi (+558) e São Gonçalo do Amarante (+432).
03/10/2023 17:15
Em coletiva no XVI Fórum da Longevidade da Bradesco Seguros, Margareth Maria Pretti Dalcolmo, médica, professora, escritora e pesquisadora brasileira, falou sobre a preocupação com a baixa procura pela vacina contra a Covid-19. Segundo ela, a população relaxou e parou de se preocupar com a imunização, enquanto novas cepas estão surgindo e ameaçando, principalmente, a vida dos idosos, que receberam a última dose há mais de um ano.