ESTADO
ALRN promove audiência pública alusiva ao Dia da Pessoa com Deficiência
06/12/2023 17:50
A proposição é da deputada Isolda Dantas (PT). O debate acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, no auditório da Casa Legislativa. “A premência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a inciativa da audiência pública”, justifica Isolda.
Pela segunda vez consecutiva, ALRN não teve quórum para votar ICMS
06/12/2023 15:31
A sessão de hoje trataria do recurso sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado. O prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7). Pelo regimento interno da Casa, após recebido o recurso contra uma deliberação terminativa da Comissão, a Assembleia tem até três sessões ordinárias para fazer a apreciação do recurso. Caso não ocorra a votação, o recurso fica prejudicado e a decisão da comissão é mantida. Caso a sessão de amanhã não ocorra, o projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20% em 2024 estará definitivamente rejeitado.
Navio-sonda sai do RJ com destino ao RN para iniciar perfuração do poço de Pitu
06/12/2023 12:51
O navio saiu do Rio de Janeiro nesta terça-feira (5). A perfuração, prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17, marcará o retorno da Petrobras à Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá ao longo da costa brasileira. Em outubro, a Petrobras recebeu do IBAMA a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira.
Vice reassume Prefeitura de Porto do Mangue nesta quarta-feira
06/12/2023 08:34
Juiz Claudio Mendes Junior, da Comarca de Areia Branca, revogou a liminar que mantinha o prefeito Sael Melo no cargo em Porto do Mangue, isto porque, antes, Sael Melo havia renunciado ao cargo em carta registrada em cartório e depois pediu à justiça para voltar ao cargo, tendo conseguido através de liminar, que agora foi revogada.
Votação do ICMS pela Assembleia Legislativa do RN é adiada por falta de quórum
05/12/2023 15:08
Apenas cinco deputados estavam presentes no plenário nesta terça-feira (05): Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT. A votação trataria do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% para o Estado do RN não ter prejuízo com a nova legislação nacional. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da ALRN emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.
Notas
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