28 MAR 2024 | ATUALIZADO 13:02

ESTADO

Política estadual de fomento à economia Solidária é regulamentada no RN

10/09/2020 15:21

O plano reúne estratégia para combater a pobreza e promovendo a inclusão social; A Governadora Fátima Bezerra lembrou que o Estado já investiu R$ 11 milhões na economia solidária e citou os exemplos recentes da produção de máscaras pelas oficinas de costura no interior, garantindo emprego a mais de 3 mil costureiras.

Como o Pecafes, aprovado por Isolda, fortalece a Agricultura Familiar

10/09/2020 14:42

Através deste programa, o Governo do Estado pode comprar os produtores dos pequenos produtores rurais e inserir na merenda escolar, por exemplo. O apicultor Geomar (foto) elogia o programa e diz que seria muito bom se existisse também na esfera municipal

Reitor pro tempore do IFRN acata recomendação do MPF e suspende compra de Macs

10/09/2020 12:14

Josué Moreira decidiu pela revogação do processo de compra de 20 Macbooks i5 13", ao custo de R$ 12.700 casa, que seriam destinados à equipe de gestão; A decisão aconteceu após recomendação do MPF, que observou que há outros computadores com qualidade similar e preços menores que o previstos para esse modelo.

TJRN julga inconstitucional a cobrança da “Taxa dos Bombeiros” pelo Detran

09/09/2020 17:50

A decisão, proferida na sessão plenária desta quarta-feira (9), é do desembargador Vivaldo Pinheiro; Os valores, cobrados pelo Detran/RN, seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado; O relator da matéria no TJRN diz que a verba para este fim deve ser custeada pela receita obtida por meio da cobrança de impostos

RN registrou perda de R$ 65,1 milhões em receita líquida até o fim de agosto

09/09/2020 15:30

Além da queda na receita bruta e aumento das despesas devido a pandemia da Covid-19, o RN tem sofrido com a perda de arrecadação de ICMS e Fundo de Participação dos Estados, ambos na ordem de R$ 247 milhões, cada, bem como com a queda no repasse do Fundeb de R$ 65 milhões, como explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire


Notas

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