19/03/2020 19:08
O Decreto a ser votado foi enviado pelo Governo do Estado e permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.
19/03/2020 18:47
Entre as determinações, estão suspensas as aulas; todo e qualquer evento público que implique a aglomeração de pessoas; atividades de capacitação e de treinamentos realizados pelos órgãos da administração municipal direta e indireta que impliquem aglomeração de pessoas; participação de servidores efetivos ou contratados em eventos ou viagens interestaduais ou internacionais.
19/03/2020 16:59
O ofício foi entregue nesta quinta-feira (19) pela deputada Isolda Dantas. “Sugerimos o kit merenda à Fátima porque sabemos da importância que tem a merenda escolar para os estudantes mais carentes. Queremos que o RN possa passar por essa dura batalha contra o coronavírus assegurando a nutrição das crianças que estariam em aula”, disse.
19/03/2020 15:50
A medida vale para o TJRN, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/RN. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto. Também foram suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos por igual período.
19/03/2020 15:26
A companhia reforça que é os cuidados com a higiene pessoal são imprescindíveis, principalmente quanto a higienização das mãos, para garantir a segurança contra a doença, mas que é preciso pensar a respeito do desperdício visto que os principais reservatórios e que abastecem diversas cidade do estado ainda estão com menos de 50% do seu volume total.