18/03/2020 15:26
A medida visa viabilizar 350 tornozeleiras, pelo período de três meses, para monitorar presos do regime semiaberto, durante a crise causada pelo coronavírus. Os recursos são oriundo de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a delitos de menor potencial ofensivo.
18/03/2020 14:59
A deputada Isolda Dantas apresentou o projeto nesta quarta-feira (18). O Projeto de Lei estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção a doença. “Esperamos ajudar a coibir essa prática nociva que poderá custar a saúde e a vida da população”, defende Isolda.
18/03/2020 11:39
O dado foi confirmado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Saúde. Os números em todo o país estão sendo atualizados constantemente, por meio da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS).
18/03/2020 09:01
A medida segue o decreto do Governo do Estado, com medida de contenção ao coronavírus. Somente serviços que exijam a presença física estão mantidos, os demais devem ser realizados por meio do site do órgão.
17/03/2020 16:29
De autoria do deputado estadual Souza, o PL foi uma das 16 matérias relatadas, discutidas e votadas na reunião da manhã desta terça-feira (17). “Todas as matérias da nossa pauta foram bastante discutidas na nossa reunião. Essa de autoria do deputado Souza eu considero como uma das mais importantes da pauta, por incluir o pescado no cardápio alimentar da merenda escolar”, disse o deputado Kleber Rodrigues, presidente da CCJ.