10/11/2023 11:08
Sancionada pelo presidente Lula, a medida foi publicada nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial da União. Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.
10/11/2023 08:30
As companhias aéreas ocupam a quinta posição no ranking de segmentos de mercado com maior número de reclamações registradas pela Secretaria Nacional do Consumidor. Conforme dados solicitados pela Coluna, somente em 2023 o setor registrou 77.306 reclamações, com índice de solução de 81,83%. O índice médio de solução registrado no portal da Senacon é de 76,85%. O setor registra bons números quando comparado a outros segmentos. O segmento de Viagens, Turismo e Hotelaria, por exemplo, é o terceiro com maior número de reclamações, registrando 97.265 reclamações e com índice médio de solução de 52,96%. As companhias aéreas mais conhecidas - como a Gol, Tam e a Azul -, têm índice de solução acima de 80% e 100% de reclamações respondidas. Em nota de 1 a 5, a avaliação das empresas de transporte aéreo é de 3,56.
09/11/2023 17:54
PLN 40/23 foi aprovado nesta quinta-feira (9). O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos. O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$ 15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$ 8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022. Outros R$ 6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.
09/11/2023 10:08
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ganhou novos contornos nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que incorporou uma série de mudanças. A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país; veja como o texto ficou.
09/11/2023 08:48
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o País, além dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Em outubro, a Confederação recebeu 15 denúncias por dia. Nesta semana, a entidade notificou a Meta (Instagram) por um post da atriz Letícia Sabatella, que, segundo a Conib, “publicou fake news sobre os ataques terroristas contra civis israelenses no dia 7 de outubro”. Sabatella publicou um texto com a seguinte mensagem: “A maior parte dos civis israelenses mortos no ataque terrorista do Hamas foi abatida por soldados israelenses”.