03/11/2023 10:09
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO) será válida, inicialmente, até maio do ano que vem. Ela permite que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Além da atuação em portos e aeroportos, o presidente Lula anunciou que o Exército e a Aeronáutica, em articulação com a PF e a PRF, fortalecerão ações relativas à faixa de fronteira do Brasil com outros países, com ênfase nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
03/11/2023 08:34
Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz. A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.
02/11/2023 08:25
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, travam um cabo de guerra. O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024. A turma de Rui Costa trabalha para enviar uma mensagem ao Congresso alterando a meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Já a equipe de Haddad quer manter como está. Ou seja, aposta na meta fiscal em déficit zero para 2024.
01/11/2023 08:43
Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores - empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119 contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).
31/10/2023 16:42
Telmário Mota foi preso em Nerópolis, Goiás, pela Polícia Militar, na noite desta segunda-feira (30). Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, foi assassinada no dia 29 de setembro deste ano, em Boa Vista (RR). De acordo com a Polícia Civil, a mulher, que é mãe de uma filha do ex-senador, foi abordada por um homem na saída de casa e, ao virar para respondê-lo, ela foi executada com um tiro na cabeça. O parlamentar foi senador entre 2015 e 2022, mas não foi reeleito na última eleição.