08/11/2023 16:17
A portaria com as mudanças ainda será publicada, mas o Transfere Gov – site para cadastro das propostas – já está habilitado para aceitar projetos com essa facilidade. O prazo para os gestores solicitarem investimentos em obras e equipamentos de saúde vai até a próxima sexta-feira, 10 de novembro. Nesta reta final, para efetivar a inscrição de propostas no processo de seleção, os entes federados podem optar por anexar a Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos, em substituição a alguns dos documentos anteriormente exigidos.
08/11/2023 10:37
A afirmação é do ministro das Cidades, Jader Filho, feita durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (7). Ao longo do bate-papo, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falaram sobre os novos planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, as condições especiais de quitação para integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, citaram estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram novidades referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.
08/11/2023 09:37
Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual - foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em dinheiro público. Um dos movimentos, que une caciques dos principais partidos na Câmara – como PL e PT – defende a elevação do Fundão para quase R$ 6 bi. Em tempo: na última eleição municipal, em 2020, o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões.
07/11/2023 15:06
O novo documento tem QR Code e usa o CPF como número único de identificação. A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas. O governo estendeu a data para 11 de janeiro de 2024.
07/11/2023 12:02
A renegociação será voltada a contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho de 2023. O estudante com dívidas junto ao Fies deverá solicitar a renegociação até 31 de maio de 2024 junto ao agente financeiro com o qual tem contrato. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil receberão demandas de renegociação a partir desta terça-feira, 7 de novembro; veja como renegociar.