22/09/2023 18:27
A ministra, presidente do STF, é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida. A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo PSOL, autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
22/09/2023 17:08
Comandado pelo ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o PP mantém a insaciedade por cargos no Governo Lula da Silva. Por ora, conseguiu apenas o Ministério do Esporte, sob o comando do deputado André Fufuca (MA). Caciques e líderes do partido têm batido ponto no Palácio do Planalto. Anteontem, foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e apresentaram nova fatura. Querem cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Atualmente, a Conab é presidida pelo petista gaúcho Edegar Pretto - ligado ao MST. Depois de extinta, a Funasa será recriada pelo Governo. A Caixa Econômica Federal também está no radar do partido, que já a controlou nas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
22/09/2023 15:06
Os dados mostram uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. Entre janeiro de 2012 a maio de 2023, mais de 282 mil cirurgias de amputação foram realizadas no Brasil. O estudo analisa o cenário de cirurgias e amputações de membros inferiores (pernas e pés) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente em 2022, no País, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram seus pés ou pernas amputadas na rede pública de saúde. O levantamento revela ainda que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012. No Rio Grande do Norte, foram mais de 170 procedimentos hospitalares pelo SUS em 2023.
21/09/2023 10:04
A balança está pendendo para o subprocurador Antônio Carlos Bigonha na acirrada disputa à sucessão do comando da Procuradoria-Geral da República. Conforme registrado pela Coluna, Augusto Aras está limpando as gavetas e se despede do contraditório mandato em cinco dias. O presidente Lula tem ouvido ponderações de caciques históricos do PT sobre o perfil “discreto” e a posição contundente e crítica de Bigonha à Lava Jato. Outras atuações do subprocurador são mencionadas a Lula pelos “lobistas” progressistas, como posicionamento contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a defesa de vítimas da Ditadura Militar. Mas é pouco provável que o presidente anuncie o novo PGR antes da saída de Aras. A cadeira será esquentada por alguns dias – não muitos – pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos.
20/09/2023 12:30
Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o país vive um bom momento e atende aos requisitos de produzir bem, barato e de forma sustentável. “A pergunta sempre foi onde produzo bem e barato. Hoje, a pergunta é onde produzo bem, barato e consigo compensar as emissões de gases de efeito estufa e carbono: é o Brasil. O Brasil deve ter grandes oportunidades. Hoje já é o segundo receptor de investimento externo direto”, disse ele em cerimônia de apresentação do Novo PAC para cerca de 50 representantes de países estrangeiros, no Palácio Itamaraty.