05 AGO 2026 | ATUALIZADO 13:14

NACIONAL

  A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi aprovada no dia 17 de dezembro para garantir o repasse do benefício no mês de dezembro. A norma também reajustou o auxílio mensal dos meses seguintes para R$ 2.055,00.
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

21/12/2024 14:19

A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi aprovada no dia 17 de dezembro para garantir o repasse do benefício no mês de dezembro. A norma também reajustou o auxílio mensal dos meses seguintes para R$ 2.055,00.

  [COLUNA ESPLANADA] Com chancela da AGU e TCU, o Governo dará um presentão para a Changi, que administra o Aeroporto do Galeão, no Rio. Em minuta de repactuação sob sigilo (um mistério), vão tirar a Infraero de sócia, a concessionária ganhará mais cinco anos de operação para além de 2039 (prazo final), e pagará parcelas da concessão de acordo com fluxo de caixa. Melhor que isso, só se a PF se esquecer de dar uma olhada no contrato...
[COLUNA ESPLANADA] Changi ganhará cinco anos extras de operação no Aeroporto do Galeão

20/12/2024 09:03

Com chancela da AGU e TCU, o Governo dará um presentão para a Changi, que administra o Aeroporto do Galeão, no Rio. Em minuta de repactuação sob sigilo (um mistério), vão tirar a Infraero de sócia, a concessionária ganhará mais cinco anos de operação para além de 2039 (prazo final), e pagará parcelas da concessão de acordo com fluxo de caixa. Melhor que isso, só se a PF se esquecer de dar uma olhada no contrato...

  Acordo entre governo e deputados resulta na revogação da lei que criou o novo DPVAT. em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).
Acordo entre governo e deputados resulta na revogação da lei que criou o novo DPVAT

19/12/2024 15:32

O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).

  De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados "muito satisfatórios".  Os médicos também informaram que os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação.  A recomendação é de que, nesse período, ele não faça exercícios físicos.  Segundo a equipe, o presidente já recebeu, inclusive, visitas de ministros, o que confirma a boa condição de seu quadro de saúde.  A previsão é de que Lula passe as festas do final do ano na capital federal.
Presidente Lula passa por exames e é liberado para voltar a Brasília

19/12/2024 16:01

De acordo com a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, os resultados da tomografia foram considerados "muito satisfatórios". Os médicos também informaram que os exames serão refeitos em dez dias, para nova avaliação. A recomendação é de que, nesse período, ele não faça exercícios físicos. Segundo a equipe, o presidente já recebeu, inclusive, visitas de ministros, o que confirma a boa condição de seu quadro de saúde. A previsão é de que Lula passe as festas do final do ano na capital federal.

  PL que proíbe uso de celulares por estudantes nas escolas segue para sanção presidencial. O PL 4.932/2024, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18). Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
PL que proíbe uso de celulares por estudantes nas escolas segue para sanção presidencial

19/12/2024 09:36

O PL 4.932/2024, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18). Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.


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