20/07/2023 13:04
O programa, relançado em março, visa promover a segurança alimentar no país. Aprovado pelo Senado no dia 12 de julho, o texto que institui o PAA e inclui também o Cozinha Solidária já havia tido a aprovação da Câmara no início do mês. A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. O projeto prevê, ainda, que 30% do valor para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores.
20/07/2023 08:35
O PT vai mesmo para a disputa política no Congresso no 2º semestre. Além da Reforma Tributária, da nova lei que prevê o voto de qualidade do Governo no CARF e do arcabouço fiscal, as bancadas do PT no Congresso definiram uma agenda densa e polêmica com o fim do recesso parlamentar. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), elencou o que pretendem aprovar até dezembro: o sistema nacional de educação com escola integral; destinar 100% dos tributos dos jogos eletrônicos à escola básica; taxar os lucros e dividendos dos grandes investidores e criar impostos para as grandes fortunas. Para contornar as dificuldades com a proposta de cobrar impostos de grandes patrimônios, Zeca Dirceu sugere que o limite para se definir “fortuna” seja a partir de R$ 1 bilhão.
19/07/2023 16:10
Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 25% no ano. A redução passa a valer a partir de 01 de agosto. Os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 7,1% em R$/m³, com relação ao trimestre maio-junho-julho, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.
19/07/2023 11:08
A CPI da Câmara dos Deputados para investigar o mercado de criptomoedas descobriu fraudes e números alarmantes no início do trabalho: cerca de 4 milhões de pessoas foram lesadas pelos golpistas no Brasil. Os prejuízos chegam a R$ 100 milhões. O presidente da comissão, deputado Áureo Ribeiro (SDD-RJ), quer aproveitar o acúmulo de informações como base para a lei que deve regulamentar o funcionamento deste mercado marcado pelas fraudes e descrédito. A ideia é criar fundo garantidor das aplicações, melhorar o ambiente de negócios e atrair grandes bancos, marcas conhecidas de credibilidade, e seus fundos bilionários.
18/07/2023 17:15
Lula prepara uma minirreforma na Esplanada pela governabilidade. A engenharia tratada por ora, segundo grãos petistas, ficou assim: o PT não abre mão do Ministério da Saúde – sonho de Lira e seu grupo –, e topou entregar o Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa para o Progressistas. Assim atende Lira, seu grupo suprapartidário de 200 deputados, e o seu partido, até ontem aliado do ex-presidente Bolsonaro. Ciro se esconde, mas avalizada a bancada. As trocas sugeridas: Alexandre Padilha sai do Palácio e assume a Saúde. Para seu lugar vai Wellington Dias, que deixa o Ministério do Bolsa Família para um indicado do Centrão de Lira. A Caixa fica com a dupla Lira-Ciro. Mas eles não se entenderam ainda sobre o nome a emplacar. Lira quer Adeilson Cavalcante, ex-secretário executivo no Ministério da Saúde do ministro Gilberto Occhi (Governo Temer). Mas Ciro Nogueira quer na presidência do banco o próprio Occhi.