NACIONAL
(OPINIÃO) Lei do Abuso de Autoridade: existe motivos para medo?
10/01/2020 23:07
As autoridades do nosso judiciário, o Ministério Público ou as autoridades coautoras, não devem criticar e sim, devem acatar, pois só está existindo críticas pelo MEDO DE SEREM PUNIDOS DIANTE DA LEI, o que não deveria existir, até porque são servidores públicos e fiscais da lei.
Anatel disponibiliza canal para consulta de linhas pré-pagas por CPF
06/01/2020 15:22
A medida visa evitar a ocorrência de fraudes. Por meio do Cadastro Pré, o consumidor pode verificar se existe alguma linha de celular pré-pago vinculada ao seu CPF, sem o seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o cancelamento. A consulta estará disponível para consumidores do Nordeste a partir de 15 de janeiro.
Presidente diz que não quer taxar energia solar, mas que a decisão cabe a Aneel
06/01/2020 10:04
Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é contrário a taxação da energia e que os presidentes da Câmara e do Senado também tem posicionamento contrário. Contudo, ele afirmou que essa decisão cabe a Aneel e que ele não tem gerência sobre ela.
Marinha informa que terminou a limpeza do óleo que reapareceu no Ceará
03/01/2020 16:57
O material reapareceu em 3 praias do estado no dia 30 de dezembro. A marinha informou que amostras do material foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para verificar o tipo de óleo encontrado.
Sancionada em setembro, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
03/01/2020 12:14
A lei torna crime, a partir desta sexta-feira (3), uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. A lei está sendo contestada no STF, mas o assunto ainda não foi julgado.
Notas
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