13/11/2024 10:24
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7749, a PGR questiona as Leis das Bets e o conjunto de portarias do Ministério da Fazenda que regulamentam as apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar em caso de acerto.
13/11/2024 08:34
A Lei de Acesso à Informação, tão celebrada como conquista de transparência na gestão pública, passa aos poucos ao fracasso de um sonho democrático. Algumas instituições já não respondem demandas por ela e se blindam em sigilos inventados por seus administrativos, ou avalizados por decisões judiciais encomendadas.
12/11/2024 17:56
Recertificação foi concedida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta terça-feira (12) após dois anos sem novos casos locais e aumento da cobertura vacinal. O Ministerio da Saúde destaca que a recertificação é resultado de um conjunto de esforços para ampliar a vacinação e impedir a disseminação de novos casos.
12/11/2024 10:11
A tradicional Classificação Indicativa de filmes, animações e produções afins vai passar para a responsabilidade da Sedigi – a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. A novidade vem na esteira de uma constatação cada vez mais presente na vida do brasileiro: o streaming, com suas produções semanais de conteúdo em todo o mundo (séries, documentários, filmes etc), e com suas plataformas online, é a TV do futuro – ou já se tornou, na visão de muitos especialistas. A mudança é por conta da força e velocidade das informações das plataformas de streaming no audiovisual. Falta os apps lançarem seus canais de noticiários 24 horas – o que deve ser em breve – para concorrer com a TV aberta.
11/11/2024 08:30
Lula da Silva descobriu que é muito fácil decolar bonito com a força de uma caneta, mas não contava com a astúcia de quem entende de aviação. O presidente ordenou o Ministério da Defesa a comprar um Airbus A350, com autonomia de voo 16 mil quilômetros, conta fonte. E quem viu de perto o que houve no México relata que houve choque com pássaro na turbina. O atual avião presidencial é tido como novo.