29 NOV 2023 | ATUALIZADO 18:29

NACIONAL

  [COLUNA ESPLANADA] O episódio da demorada saída do grupo de brasileiros na região Sul da Faixa de Gaza, via Egito, desafia quem tem memória curta para a literatura diplomática. Quem fez a lista para o cronograma de transporte dos estrangeiros foi o Governo de Israel – e eles não se esquecem da simpatia do presidente Lula da Silva com o finado Yasser Arafat, o líder da Fatah a quem o brasileiro visitou mais de uma vez. Tampouco esquecem as declarações de parlamentares da esquerda do Brasil em apoio à luta armada palestina. Deu no que deu. Quando notaram a demora provocada neste sentido, o ex-chanceler Celso Amorim gastou lábia, e o embaixador Mauro Vieira, idem, até o grupo conseguir autorização para atravessar a fronteira esta semana.
[COLUNA ESPLANADA] Israel dificulta saída de brasileiros da Faixa de Gaza por questões políticas

20/11/2023 08:36

O episódio da demorada saída do grupo de brasileiros na região Sul da Faixa de Gaza, via Egito, desafia quem tem memória curta para a literatura diplomática. Quem fez a lista para o cronograma de transporte dos estrangeiros foi o Governo de Israel – e eles não se esquecem da simpatia do presidente Lula da Silva com o finado Yasser Arafat, o líder da Fatah a quem o brasileiro visitou mais de uma vez. Tampouco esquecem as declarações de parlamentares da esquerda do Brasil em apoio à luta armada palestina. Deu no que deu. Quando notaram a demora provocada neste sentido, o ex-chanceler Celso Amorim gastou lábia, e o embaixador Mauro Vieira, idem, até o grupo conseguir autorização para atravessar a fronteira esta semana.

  Lei que regulamenta e estabelece os requisitos para o exercício da profissão de sanitarista é sancionada . A cerimônia de assinatura do Projeto de Lei nº 1.821 de 2021 ocorreu nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas”, escreveu o presidente Lula em sua conta no Twitter.
Lei que regulamenta e estabelece os requisitos para o exercício da profissão de sanitarista é sancionada

17/11/2023 11:02

A cerimônia de assinatura do Projeto de Lei nº 1.821 de 2021 ocorreu nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas”, escreveu o presidente Lula em sua conta no Twitter.

  [COLUNA ESPLANADA] Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.
[COLUNA ESPLANADA] Ataque de Zema a Lula e ao PT na campanha começam a surtir efeito

17/11/2023 08:36

Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.

  [COLUNA ESPLANADA] A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.
[COLUNA ESPLANADA] Reforma Tributária sairá do Congresso sem a tabela atualizada do IR

16/11/2023 08:33

A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.

  O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
Lula sanciona lei para diminuir tempo de análise dos processose das perícias no INSS

15/11/2023 17:03

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.


Notas

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