15 SET 2019 | ATUALIZADO 10:41

NACIONAL

Câmara aprova PL que obriga autor de violência doméstica a ressarcir SUS

21/08/2019 10:08

O texto foi aprovado pela casa no fim da noite desta terça-feira (20). O Projeto de Lei segue agora para a sanção presidencial.

Governo deve anunciar nesta quarta a privatização dos correios

21/08/2019 09:43

O informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). O governo justifica a privatização por conta da corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.

  O governo federal anunciou nesta terça-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.
Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pelo IPCA

21/08/2019 07:48

Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

  O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (14) e agora segue para sansão presidencial.
MPF diz que PL do Abuso de Autoridade enfraquece agentes da lei

16/08/2019 15:26

Projeto de Lei 7.596/2017, que atualiza a lei sobre abuso de autoridade, foi aprovado na câmara dos deputados na quarta-feira (14). Para o MPF da maneira como o PL foi aprovado, poderão ser consideradas abuso de autoridade diversas ações que correspondem ao simples cumprimento das atribuições legais e constitucionais desses agentes.

  O Ministério da Justiça não havia informado quando a suspensão dos radares móveis das BRs começaria efetivamente, afirmando que a informação cabia à PRF. Esta, por sua vez, determinou que os equipamentos sejam retirado imediatamente das estradas.
PRF determina o recolhimento imediato dos radares móveis das BRs

15/08/2019 16:07

O Ministério da Justiça não havia informado quando a suspensão começaria efetivamente, afirmando que a informação cabia à PRF. Esta, por sua vez, rapidamente atendeu à determinação da presidência. A determinação, no entanto, não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.


Notas

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