15/07/2024 08:30
Há algo de estranho no ar do Palácio Quemado, em La Paz. Duas semanas após sofrer tentativa de golpe militar para destituí-lo do cargo, o presidente Luiz Arce estaria articulando com seu comando do Exército (o fiel) decretar Estado de Sítio, diz manchete do jornal “Sol de Pando”. Entendedores do assunto sabem que grandes ditaduras civis que se perpetram nasceram de cenários assim, disfarçados de democracia.
12/07/2024 16:19
Pode ficar prejudicada a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial (exceto perícia médica) e a análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência no estado de São Paulo, o comando de greve realizou a primeira reunião nesta sexta-feira, para analisar os rumos do movimento. Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas para que a população não seja afetada. No entanto, um balanço inicial aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento.
12/07/2024 15:02
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio, afirma que o Governo Federal realizou duas recomposições orçamentárias para a instituição em 2024. Conforme o professor, esse investimento representou um alívio, mas o orçamento da rede de IFs, Cefets e Colégio Pedro II diminuiu na última década. Se em 2015 estava em R$ 3,6 bilhões, hoje está reduzido para R$ 2,5 bilhões. São necessários mais de R$ 4 bilhões, conforme reivindicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para o funcionamento ideal da rede.
12/07/2024 10:27
Em nota, o presidente do Senado condenou o uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que esta atitude “fragiliza não somente a instituição, mas a democracia e a soberania do país". Nesta quinta-feira (11) , o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo da mais recente fase da Operação Última Milha, da Polícia Federal, que investiga desde 2023 o possível uso ilegal de sistemas da Abin para monitorar autoridades e desafetos políticos do governo Bolsonaro. Segundo a PF, a agência teria espionado ministros do Supremo, senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
12/07/2024 09:39
A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.