17 FEV 2020 | ATUALIZADO 18:28

NACIONAL

“Prazo para definir o funcionamento do juiz de garantias é insuficiente”

13/01/2020 14:54

Em artigo, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel é fundamental para a consolidação do sistema acusatório, mas o prazo estabelecido para sua regulamentação é insuficiente.

  As autoridades do nosso judiciário, o Ministério Público ou as autoridades coautoras, não devem criticar e sim, devem acatar, pois só está existindo críticas pelo MEDO DE SEREM PUNIDOS DIANTE DA LEI, o que não deveria existir, até porque são servidores públicos e fiscais da lei.
(OPINIÃO) Lei do Abuso de Autoridade: existe motivos para medo?

10/01/2020 23:07

As autoridades do nosso judiciário, o Ministério Público ou as autoridades coautoras, não devem criticar e sim, devem acatar, pois só está existindo críticas pelo MEDO DE SEREM PUNIDOS DIANTE DA LEI, o que não deveria existir, até porque são servidores públicos e fiscais da lei.

Anatel disponibiliza canal para consulta de linhas pré-pagas por CPF

06/01/2020 15:22

A medida visa evitar a ocorrência de fraudes. Por meio do Cadastro Pré, o consumidor pode verificar se existe alguma linha de celular pré-pago vinculada ao seu CPF, sem o seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o cancelamento. A consulta estará disponível para consumidores do Nordeste a partir de 15 de janeiro.

Presidente diz que não quer taxar energia solar, mas que a decisão cabe a Aneel

06/01/2020 10:04

Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é contrário a taxação da energia e que os presidentes da Câmara e do Senado também tem posicionamento contrário. Contudo, ele afirmou que essa decisão cabe a Aneel e que ele não tem gerência sobre ela.

Marinha informa que terminou a limpeza do óleo que reapareceu no Ceará

03/01/2020 16:57

O material reapareceu em 3 praias do estado no dia 30 de dezembro. A marinha informou que amostras do material foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para verificar o tipo de óleo encontrado.


Notas

KELLY

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