05/04/2024 14:34
Sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março. Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.
05/04/2024 10:41
Além do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, outro nome ganha força para substituir Jean Paul Prates, no comando da Petrobras: o da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que foi conselheira da empresa no Governo de Dilma Rousseff. Há tempos o presidente Lula da Silva cogita alçar a aliada fundadora do PT e tudo indica que chegou a hora.
04/04/2024 18:00
Criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o videocast “Me Conta, Brasil”, está disponível nas redes sociais. Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de ministérios e autarquias federais para explicar as políticas do Governo Federal para a população. No sétimo episódio, disponibilizado nesta quarta-feira (4), os convidados são Hailton Madureira, secretário de Habitação do Ministério das Cidades, e Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da CAIXA e uma das idealizadoras do Minha Casa, Minha Vida, lá em 2009.
04/04/2024 15:20
Durante a reunião, os governadores apresentaram propostas ao ministro Fernando Haddad. A primeira é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 51/2019, que pretende harmonizar o pagamento dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
04/04/2024 09:54
A seis meses das eleições municipais, o Pardal – aplicativo para realização de denúncias sobre supostas irregularidades durante as campanhas eleitorais – já começou a receber relatos pontuais de possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada. Durante a pré-campanha, período que vai até 16 de agosto - quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral -, os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Nas Eleições Gerais de 2022, foram recebidas 40.275 denúncias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o ranking, com 14.103 registros, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). No pleito municipal de 2020, foram 105.543 registros em todo o País.