01/11/2024 11:17
A decisão, do ministro Flávio Dino, permite que as obras jurídicas questionadas no STF podem ser reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos “incompatíveis com a Constituição Federal”. Na decisão, o ministro ressalta a importância dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, mas afirma que a Constituição também impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.
01/11/2024 10:00
Nicolás Maduro avisou ao Governo que não quer Lula da Silva e Celso Amorim pisando na Venezuela. Rompeu de vez. Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência, defendeu suas próprias gestões na Venezuela em audiência na Comissão de Relações Exteriores na terça. Mas negou-se a classificar o país como ditadura. Afirmou que houve quebra de confiança, porque Maduro não mostrou as atas de votação.
01/11/2024 08:29
O presidente da República e o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, apresentaram, nesta quinta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública a governadores e vice-governadores de 21 unidades federativas. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). De acordo com o presidente, o crime organizado deixou de ser praticado pelo "bandido comum" para se tornar uma poderosa organização, e essa situação exige uma resposta integrada e coordenada em nível nacional.
31/10/2024 19:03
O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos e 9 meses de prisão. O também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão. Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle e Anderson, além da tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. O julgamento dos réus confessos começou na manhã de quarta-feira (30) e terminou somente às 18h30 desta quinta-feira (31). Acusados de serem mandantes ainda serão julgados, no STF.
31/10/2024 08:43
O presidente da China, Xi Jinping, que se cerca de sigilo sobre sua vida e seu Governo, ganhou um documentário sobre sua gestão, com análise suas dos avanços econômicos do país nos últimos anos. A minissérie de cinco capítulos, produzida por um grupo de mídia chinês, foi legendada para a língua portuguesa e será lançada amanhã no Youtube. Xi vem a Brasília e ao Rio de Janeiro para o fórum G20 dia 18 de novembro.