NACIONAL
![[COLUNA ESPLANADA] A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.](/uploads/materia/imagem1/47713/thumb_visualizar_Sem_T%C3%ADtulo-2.jpg "[COLUNA ESPLANADA] A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.")
[COLUNA ESPLANADA] Reforma Tributária sairá do Congresso sem a tabela atualizada do IR
16/11/2023 08:33
A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.
Lula sanciona lei para diminuir tempo de análise dos processose das perícias no INSS
15/11/2023 17:03
O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
![[COLUNA ESPLANADA] Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil. A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.](/uploads/materia/imagem1/47706/thumb_visualizar_15-11-23.jpg "[COLUNA ESPLANADA] Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil. A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.")
[COLUNA ESPLANADA] Auditores constataram fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil
15/11/2023 19:22
Auditores especializados em comunicações do TCU constataram uma série de fragilidades na concessão de outorgas para rádios no Brasil. A principal delas: há riscos de tratamento não isonômico e ausência de impessoalidade na tramitação dos processos, além de insuficiência de transparência e de prestação de contas sobre as outorgas firmadas. A auditoria também aponta renovações sucessivas e sem critérios claros.
![[COLUNA ESPLANADA] Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado - do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.](/uploads/materia/imagem1/47703/thumb_visualizar_Sem_T%C3%ADtulo-6.jpg "[COLUNA ESPLANADA] Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado - do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.")
[COLUNA ESPLANADA] Lula sanciona nos próximos dias projeto para fortalecer os Correios e a Telebras
14/11/2023 17:04
Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado - do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.
32 repatriados da faixa de Gaza chegam ao Brasil e são recebido pelo presidente Lula
14/11/2023 08:28
A aeronave VC2 da Presidência da República pousou na Base Aérea de Brasília às 23h24 desta segunda-feira (13), trazendo 17 crianças, nove mulheres e seis homens, sendo 22 brasileiros e dez palestinos familiares dos brasileiros. Este foi o décimo resgate da Operação Voltando em Paz. “Eu só queria dizer a vocês que a chegada desse décimo avião aqui no Brasil é o coroamento de trabalho muito sério que a gente deve a muita gente", afirmou o presidente, em referência a diplomatas, ministros, Força Aérea e toda uma articulação mobilizada para garantir o retorno e o cuidado com os brasileiros da zona de conflito.
Notas
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