26 JAN 2020 | ATUALIZADO 22:19

NACIONAL

Associação de Magistrados tentará derrubar o “juiz de garantias” no STF

26/12/2019 18:50

A entidade se manifestou contra a figura do “juiz de garantias” aprovada dentro do pacote anticrime sancionado pelo presidente. De acordo com a AMB, o custo para implementação será alto e não há tempo hábil para contratação de novos juízes dentro do prazo em que o pacote entrará em vigor.

PF indicia Lula, Palocci e outras duas pessoas por corrupção

26/12/2019 16:45

Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. A defesa de Lula disse que o indiciamento não faz sentido e que as doações foram normais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida, principalmente porque na época, Lula não era agente público e o beneficiário foi o Instituto.

Com 22 vetos, Pacote Anticrime é sancionado por Bolsonaro

26/12/2019 10:11

O texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso, foi sancionado na terça-feira (24) e publicado na madrugada desta quarta (25) no Diário Oficial da União. O pacote de medidas torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes no país.

PGR recorre da decisão do STJ sobre soltura de Ricardo Coutinho

24/12/2019 15:27

O recurso foi apresentado na noite desta segunda (23). No sábado (21), o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador. Para o ministro, a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Bolsonaro recebe alta de hospital após sofrer queda no Palácio do Planalto

24/12/2019 11:57

O Presidente foi levado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta segunda-feira (23), depois de bater a cabeça ao sofrer uma queda no banheiro. Ele passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso.


Notas

Andrews aluga

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