12/03/2024 14:39
A decisão é assinada pelo desembargador Dilermano Motta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Fátima já havia ganho a ação em primeira instância e, em 31 de janeiro de 2019, a sentença foi ratificada em 2ª instância. A fake news reconhecida pela Justiça diz respeito a um suposto projeto de lei para instalação de internet wi-fi em presídios brasileiros. Fátima Bezerra (PT) nunca apresentou tal projeto, usado para macular a imagem e prejudicar a pré-campanha eleitoral da então parlamentar do PT ao Governo do Rio Grande do Norte.
11/03/2024 15:38
O evento aconteceria nesta quarta-feira (13). O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, líder do PSDB Potiguar, se reuniriam com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Estado. No entanto, por recomendação médica, Ezequiel ficará de repouso em casa, depois que sentiu problemas de diverticulite (inflamação de divertículos). Marconi Perillo tem percorrido o Brasil, realizando uma série de encontros estratégicos para 2024. Uma nova data para o encontro ainda será agendada.
06/03/2024 16:59
O projeto, de autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (6). O texto veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A aprovação faz parte da agenda legislativa da Câmara para março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, dia 8 (sexta-feira).
04/03/2024 18:25
Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.
04/03/2024 09:53
O relatório do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, deverá ser apresentado nesta semanana Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Entre os pontos mais relevantes do relatório estão temas como inelegibilidade e desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.