15/05/2024 12:25
A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira (14), que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país.
14/05/2024 17:45
O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.
14/05/2024 16:23
Entre os destaques, na sessão desta terça-feira (14), o deputado Francisco do PT ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Neste ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373.
13/05/2024 15:29
O objetivo da reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), foi tratar da modernização da legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal. Na ocasião, o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, se comprometeu com o pleito e colocou o parlamento à disposição. “Iremos dar total apoio desta Casa ao justo pleito para adequar as leis”, afirmou o parlamentar, que é autor de duas leis direcionadas aos potiguares com fissura labiopalatal.
10/05/2024 14:58
Com a confirmação do nome do presidente da Câmara Lawrence Amorim (PSDB) como pré-candidato, já são três nomes oficialmente em pré-campanha: o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), com o projeto natural de reeleição, e o empresário Genivan Vale, representando o PL do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Em Natal, Lawrence Amorim declarou que vai buscar apoio dos adversários do prefeito Allyson Bezerra, no caso Isolda Dantas, do PT, a ex-prefeito Rosalba Ciarlini, do PP, e do ex-vereador Genivan Vale, que representa o bolsonarismo.