POLÍTICA
Justiça cassa diplomas do prefeito e da vice de Francisco Danta por abuso de poder político
09/01/2025 17:59
A investigação que resultou na cassação dos diplomas foi movida pela Federação Brasil da Esperança. Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, da Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.
Eleitores que não votaram no 2º turno das eleições têm até 7 de janeiro para justificar a ausência
02/01/2025 15:40
A justificativa pode ser apresentada diretamente no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou por meio do serviço disponível nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado, ficando impedido de retirar documentos, inscrever-se em concurso público, entre outras sanções.
Dino libera parte das emendas, mas mantém bloqueio definitivo de outras 5.449
30/12/2024 09:50
O ministro do STF manteve o bloqueio das indicações de emendas de comissão do Congresso Nacional que não obedeceram às normas jurídicas, equivalendo a aproximadamente a R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo. Flavio Dino, porém, autorizou que os empenhos das emendas de comissão realizados antes da sua decisão do dia 23 de dezembro, quando suspendeu os repasses, sejam excepcionalmente executados para evitar insegurança jurídica.
Prefeito, vice e vereadores eleitos em Mossoró serão empossados no dia 1º de janeiro
26/12/2024 15:11
As cerimônias de posse acontecerão em dois momentos, sendo a primeira na Câmara Municipal, às 15h, quando serão empossados os vereadores e vereadoras eleitos. Em seguida, às 18h, serão empossados o primeiro Allyson Bezerra e seu vice, Marcos Medeiros. Este segundo momento acontecerá no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.
Redação final do projeto da LOA de 2025 é aprovada na Câmara de Mossoró
20/12/2024 12:28
Com 17 votos, o plenário validou, nesta sexta-feira (20), a versão final do texto, enviada ao Poder Executivo para sanção. A aprovação também marca o início do recesso parlamentar na Casa. A redação final, produto da inserção das 281 emendas, encerra três meses e meio de tramitação na Câmara da LOA (Projeto de Lei do Executivo 109/2024).
Notas
Publicidades
